Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5164, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o art. 9º da Lei Municipal nº 4.779/2017, de 23 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a realizar transferência e transposição e suplementação de dotação;
DECRETA:
Art. 1º Fica Suplementado recursos no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), destinado a cobrir o seguinte item orçamentário, classificado da seguinte forma:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
06 Diretoria de Serviços de Saúde
020601 FMS – Fundo Municipal de Saúde
103010007.2.020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 143.......................................................................................................................R$ 30.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
123610008.2.022.0002 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 218.......................................................................................................................R$ 15.000,00
123650008.2.047.0002 Manutenção de Creches-Escola - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 247.......................................................................................................................R$ 4.000,00
020705 Serviços Culturais
133920010.2.026.0002 Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 294.......................................................................................................................R$ 1.000,00
020706 Serviços Esportivos e de Lazer
278120014.2.037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 305.......................................................................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 307.......................................................................................................................R$ 10.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
10 Diretoria de Serviços de Infra Estrutura e Serviços
021001 Infra Estrutura Urbana e Rural
154520011.2.030.0000 Manutencãp da Rede de Serviços Urbanos Municipais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 439.......................................................................................................................R$ 60.000,00
Art. 2º Os recursos para abertura dos referidos créditos serão proveniente da Anulação Parcial ou Total de dotação que alude o inciso III do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1.964.
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
06 Diretoria de Serviços de Saúde
020601 FMS – Fundo Municipal de Saúde
103030007.2.023.0000 Assistência Farmacêutica Básica
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 167.......................................................................................................................R$ 30.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
123650008.2.046.0002 Manutenção de Pré-Escola - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 235.......................................................................................................................R$ 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha nº 238.......................................................................................................................R$ 2.000,00
123650008.2.047.0002 Manutenção de Creches-Escola - Outros
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 243.......................................................................................................................R$ 4.000,00
020705 Serviços Culturais
133920010.2.026.0003 Manutenção da Banda Marcial Municipal
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 296.......................................................................................................................R$ 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 297.......................................................................................................................R$ 500,00
020706 Serviços Esportivos e de Lazer
278120014.1.016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Ficha nº 299.......................................................................................................................R$ 20.000,00
020707 FMC – Fundo Municipal de Cultura
133920010.2.026.0001 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas
Ficha nº 309.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
10 Diretoria de Serviços de Infra Estrutura e Serviços
021001 Infra Estrutura Urbana e Rural
267810012.2.031.0000 Manutenção do Aeródromo Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Ficha nº 455.......................................................................................................................R$ 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Ficha nº 456.......................................................................................................................R$ 3.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Ficha nº 457.......................................................................................................................R$ 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 458.......................................................................................................................R$ 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 460.......................................................................................................................R$ 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Ficha nº 461.......................................................................................................................R$ 4.000,00
267810012.2.032.0000 Manutençãp dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municipio
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 470.......................................................................................................................R$ 37.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 08 de novembro de 2018.
O Prefeito,
FRANCISCO LEONI NETO
Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES CAPOBIANCO
Diretora dos Serviços de Administração Pública
