Município de Bariri

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 5225, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde.

FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso VIII, da Lei Orgânica;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Art. 2º A 2ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Diretor Municipal da Saúde.

Art. 3º A 2ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 12 de abril de 2019, em local a ser divulgado.

Art. 4º O regimento interno da 2ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, mediante resolução do conselho.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Diretoria de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 02 de abril de 2019.

O Prefeito,

FRANCISCO LEONI NETO

Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.

GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES CAPOBIANCO

Diretora dos Serviços de Administração

Bariri - DECRETO Nº 5225, DE 2019

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