Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5225, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde.
FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso VIII, da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Art. 2º A 2ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Diretor Municipal da Saúde.
Art. 3º A 2ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 12 de abril de 2019, em local a ser divulgado.
Art. 4º O regimento interno da 2ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, mediante resolução do conselho.
Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Diretoria de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 02 de abril de 2019.
O Prefeito,
FRANCISCO LEONI NETO
Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES CAPOBIANCO
Diretora dos Serviços de Administração