Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5226, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o art. 9º da Lei Municipal nº 4.859/2018, de 04 de Dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar;
DECRETA:
Art. 1º Ficam Suplementados recursos no valor de R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais), destinado a cobrir os seguintes itens orçamentários, classificados da seguinte forma:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.01 Gabinete do Prefeito e Assessorias
020101 Gabinete do Prefeito
041220002.2.002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 17........................................................................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 20.......................................................................................................................R$ 20.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.02 Diretoria Serviços de Administração
020201 Serviços de Administração Publica
041220003.2.008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Administração
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 60........................................................................................................................R$ 7.000,00
041220003.2.048.0000 Convênio com a Justiça do Trabalho
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 73........................................................................................................................R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 75........................................................................................................................R$ 8.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.03 Diretoria Serviços de Finanças
020301 Serviços de Finanças
041230003.2.009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 92........................................................................................................................R$ 2.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.06 Diretoria de Serviços de Saúde
020601 FMS – Fundo Municipal de Saúde
103010004.2.020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 137.......................................................................................................................R$ 110.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.08 Diretoria de Serviços Ação Social
020803 Defesa da Criança e do Adolescente
082430005.2.018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 360.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
020701 Administração Serviços Educação, Cultura e Esportes
041220003.2.059.0000 Administração da Diretoria de Serviços Educação, Cultura e Esportes
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 203.......................................................................................................................R$ 50.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.10 Diretoria Serviços de Infra Estrutura Urbana e Serviços
021001 Infra Estrutura Urbana e Rural
154510011.1.009.0000 Diversas Obras de Infra Estrutura Urbana
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 437.......................................................................................................................R$ 10.000,00
206060016.2.033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 444.......................................................................................................................R$ 7.000,00
267820012.2.032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagens do Municipio
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 470.......................................................................................................................R$ 50.000,00
Art. 2º Os recursos para abertura dos referidos créditos serão proveniente da Anulação Parcial ou Total de dotação que alude o inciso III do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1.964.
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.01 Gabinete do Prefeito e Assessorias
020101 Gabinete do Prefeito
041220002.2.002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Ficha nº 554......................................................................................................................R$ 25.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.02 Diretoria Serviços de Administração
020201 Serviços de Administração Publica
041220003.2.008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Administração
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 64........................................................................................................................R$ 10.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
123650008.2.046.0002 Manutenção de Pré Escola - Outros
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Ficha nº 230.......................................................................................................................R$ 50.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.10 Diretoria Serviços de Infra Estrutura Urbana e Serviços
021001 Infra Estrutura Urbana e Rural
154510011.1.009.0000 Diversas Obras de Infra Estrutura Urbana
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 439.......................................................................................................................R$ 191.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 05 de abril de 2019.
O Prefeito,
FRANCISCO LEONI NETO
Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES CAPOBIANCO
Diretora dos Serviços de Administração
