Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei nº 4.859/2019, de 04 de Dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar transferência, transposição e remanejamento de dotação;
DECRETA:
Art. 1º Ficam Suplementados recursos no valor de R$ 336.620,00 (Trezentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte reais), destinado a cobrir os seguintes itens orçamentários, classificados da seguinte forma:
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.02 Diretoria Serviços de Administração
02 02 01 Serviços de Administração Pública
04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Administração
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
Ficha nº 065.......................................................................................................................R$ 64.600,00
04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON
3.3.90.39.00 Outors Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 085.......................................................................................................................R$ 1.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.03 Diretoria dos Serviços de Finanças
02 03 01 Serviços de Finanças
04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Ficha nº 098.......................................................................................................................R$ 1.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.06 Diretoria de Serviços de Saúde
02 06 01 FMS – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
Ficha nº 154.......................................................................................................................R$ 84.850,00
02 REFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
12.361.0008.2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Ficha nº 208.......................................................................................................................R$ 150.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
Ficha nº 222.......................................................................................................................R$ 10.500,00
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré -Escola - Outros
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
Ficha nº 237.......................................................................................................................R$ 16.400,00
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola - Outros
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação
Ficha nº 249.......................................................................................................................R$ 6.270,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.08 Diretoria dos Serviços de Ação Social
02 08 08 FMDCA – Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
08.243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 376.......................................................................................................................R$ 2.000,00
Art. 2º Os recursos para abertura dos referidos créditos serão proveniente da Anulação Parcial ou Total de dotação que alude o inciso III do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1.964.
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.03 Diretoria dos Serviços de Finanças
02 03 01 Serviços de Finanças
04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 095........................................................................................................................R$ 1.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.06 Diretoria de Serviços de Saúde
02 06 01 FMS – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 137.......................................................................................................................R$ 20.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.07 Diretoria Serviços de Educação, Cultura e Esportes
02 07 01 Administração Serviços de Educação, Cultura e Esportes
04.122.0003.2059.0000 Administração da Diretoria de Serviços de Educação, Cultura e Esportes
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 203.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 247.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 07 04 Serviços de Apoio à Educação
12.306.0009.2028.0000 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 271.......................................................................................................................R$ 139.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.08 Diretoria dos Serviços de Ação Social
02 08 04 FMI – Fundo Municipal do Idoso
08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 365.......................................................................................................................R$ 98.620,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.08 Diretoria dos Serviços de Ação Social
02 08 08 FMDCA – Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
08.243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Ficha nº 374.......................................................................................................................R$ 2.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.09 Diretoria Serviços de Desenvolvimento Econômico e Turismo
02 09 01 Serviços de Desenvolvimento Econômico
11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 392.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.10 Diretoria Serviços de Infra Estrutura e Serviços
02 10 01 Infra Estrutura Urbana e Rural
15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 439.......................................................................................................................R$ 10.000,00
26.122.0012.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 450.......................................................................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 453.......................................................................................................................R$ 5.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.11 Diretoria Serviços de Obras e Meio Ambiente
02 11 01 Serviços de Obras e Meio Ambiente
15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rêde de Serviços Urbanos Municipais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha nº 505.......................................................................................................................R$ 41.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 22 de novembro de 2019.
O Prefeito,
FRANCISCO LEONI NETO
Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES CAPOBIANCO
Diretora dos Serviços de Administração