Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5435, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.000,00, distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) ..... 258.000,00
02 02 01 Serv. Administração Pública
64 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
64 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
95 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças ..... 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Serv. Licitação e Compras
116 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras ..... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Serv. Licitação e Compras
116 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras ..... 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
156 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde ..... 48.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
301 000 Atenção Básica-Convênios/entidades/fundo
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
218 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Outros ..... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
618 06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civíl ..... 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00300
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres – TPD
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 135.000,00
Fontes de Recurso
01 00 ..... 135.000,00
Anulação:
02 02 01 Serv. Administração Pública
65 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... -20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
87 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças ..... -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Serv. Tecnologia da Informação
02 05 01 Serv. Tecnologia da Informação
579 04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação ..... -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
149 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde ..... -48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 Atenção Básica-Convênios/entidades/fundo
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
214 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Outros ..... -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
303 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação ..... -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
400 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes ..... -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
441 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
442 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
443 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) ..... -123.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 16 de junho de 2020.
FRANCISCO LEONI NETO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
MARLENE BOLLINI TESSAROLI
Diretoria de Serviços de Administração