Município de Bariri

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 5435, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.000,00, distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) ..... 258.000,00

02 02 01 Serv. Administração Pública

64 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 02 01 Serv. Administração Pública

64 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 03 01 Serv. Finanças

95 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças ..... 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 04 01 Serv. Licitação e Compras

116 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras ..... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 04 01 Serv. Licitação e Compras

116 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras ..... 35.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

156 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde ..... 48.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100

01 TESOURO

301 000 Atenção Básica-Convênios/entidades/fundo


02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

218 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Outros ..... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL


02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil

618 06.182.0011.2079.0000 Atividades da Defesa Civíl ..... 15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00300

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres – TPD

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 135.000,00

Fontes de Recurso

01 00 ..... 135.000,00

Anulação:

02 02 01 Serv. Administração Pública

65 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração ..... -20.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 03 01 Serv. Finanças

87 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças ..... -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 05 01 Serv. Tecnologia da Informação

02 05 01 Serv. Tecnologia da Informação

579 04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação ..... -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

149 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde ..... -48.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

301 000 Atenção Básica-Convênios/entidades/fundo


02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

214 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Outros ..... -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL


02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer

303 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação ..... -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico

400 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes ..... -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural

441 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


442 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL


02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural

443 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura ..... -3.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

110 000 GERAL

Anulação ( - ) ..... -123.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 16 de junho de 2020.

FRANCISCO LEONI NETO

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.

MARLENE BOLLINI TESSAROLI

Diretoria de Serviços de Administração

Bariri - DECRETO Nº 5435, DE 2020

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