Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 5658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 14/10/2021 - Edição nº 1059
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica do Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$111.889,12 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 111.889,12
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
529 10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 41.189,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 009 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATEN
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
273 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
277 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 2.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
366 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
385 15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
406 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 67.000,00
Fontes de Recurso: 01 00 67.000,00
Anulação:
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
530 10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde -41.189,12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 009 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATEN
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
273 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação -1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
275 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação -1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
360 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
368 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -44.889,12
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 13 de outubro de 2021.
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito Municipal
