Município de Guararapes
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 2229, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias baixo especificados será da seguinte forma:
24/12/2003 | 8:00 às 12:00 horas | Expediente ao público |
13:00 às 17:30 horas | Não haverá expediente | |
26/12/2003 | Não haverá expediente | |
31/12/2003 | 8:00 às 12:00 horas | Expediente ao público |
13:00 às 17:30 horas | Não haverá expediente | |
02/01/2004 | Não haverá expediente |
Parágrafo único. O disposto no presente artigo não se aplica aos setores cujos serviços são considerados essenciais.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Guararapes, 15 de dezembro de 2.003.
Tarek Dargham
Prefeito Municipal
PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes e pela imprensa local.
Stella Christina Marino Russo Covolo
Diretora do Deptº Administrativo