Município de Guararapes

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 3704, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018;

DECRETA:

Art. 1º Ficam realizados remanejamentos, transposições e transferências de dotações orçamentárias pelo Departamento de Finanças e Planejamento do município de Guararapes no valor de R$ 2.483.040,91 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quarenta reais e noventa e um centavos), conforme segue:

ACRÉSCIMOS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE

Ficha:33 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal 294,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ficha:44 04.131.0008.2008.0000 Publicidade e Comunicação Social 1.353,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO

Ficha:58 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 6.973,09


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:59 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 4.844,66

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:60 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 1.256,74

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 01 SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE EXPEDIENTE

Ficha:65 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 21.553,26

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:66 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 7.250,60

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:67 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 1.007,48

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Ficha:75 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos 848,88

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 05 PAÇO MUNICIPAL

Ficha:91 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 16.639,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:92 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 122,51

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:93 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 3.313,60

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:97 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 380,16

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Ficha:10908.243.1015.2126.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 15.350,18

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

Ficha:12908.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 49.787,42


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:13008.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 16.031,81

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:13108.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 750,23

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:15108.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 33.282,36

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:15408.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 12.390,96

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:15508.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 466,68

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

Ficha:17508.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 1.229,79

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ficha:19110.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 10.617,50

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:19210.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 107.710,16

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:19310.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 17.532,34

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:20610.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 27.121,40

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:20710.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 50.623,55

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:20810.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 23.650,12

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:21610.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 78.298,17

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:22710.301.1017.2080.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 4.000,00


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:22910.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 11.009,82

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:23010.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 18.503,63

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:24210.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde 27.966,87

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:24310.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde 35.330,51

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:24610.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde 61.368,70

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:24710.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde 70.065,87

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:25110.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Pú 17.592,39

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:25210.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Pú 6.190,27

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:27210.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 365,58

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:28910.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 21.597,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:29010.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 31.263,33

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:29110.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 3.195,81

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

Ficha:30317.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 16.185,45

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:30417.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 2.648,06

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:31417.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 23.126,16


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO

Ficha:32617.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 69,01

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Ficha:33017.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 18.789,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:33117.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 12.909,74

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:33217.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 6.680,13

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA

Ficha:34027.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comuni 4.430,89

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Ficha:35204.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 620,56

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Ficha:37204.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária 6.968,21

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

Ficha:38504.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 27.301,24

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:38604.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 8.815,87

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA

Ficha:39304.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 14.281,11

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:39404.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 5.022,78

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO

Ficha:40215.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 356,68

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:41026.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 81.424,57

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:41126.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 38.605,17

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:41226.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 9.318,52

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Ficha:42115.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 12.282,65

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:42215.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 2.349,01

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:42826.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 8.795,78

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:42926.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 19.287,75

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:43026.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 523,44

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ficha:43615.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 5.094,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:43715.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 8.389,42

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ficha:43815.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 4.637,55

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:44115.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 44.764,36

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:44215.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 48.571,68

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:44315.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 7.541,17

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:45115.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô 33.906,64

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA

Ficha:45615.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M 5.479,03

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 02 SEÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Ficha:47704.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniai 1.196,81

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 15 01 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

Ficha:49404.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria 412,54

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha:50012.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 286.366,57

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:50112.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 83.041,85

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:50212.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 22.646,67

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:51112.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 10.780,46

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha:51212.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 15.575,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:51312.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 9.841,65

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:51812.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 10.562,55

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:52112.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 51.990,92

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:52612.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 14.622,67

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:52712.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 127.755,37

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:53012.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 23.779,88

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:53112.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 3.690,13

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:53212.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 2.060,63

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:54112.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 104.991,65

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:54212.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 23.718,75

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:55612.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola 3.545,79

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:55812.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola 8.910,24

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:56112.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 61,87

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:56212.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 1.570,70

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:57112.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 7.860,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha:57712.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola 3.096,92

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:57812.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola 2.091,78

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Ficha:58712.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 33.608,32

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:58912.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 48.462,72

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:59212.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 83.160,99

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:59312.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 47.630,37

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:59712.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 1.077,97

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:59912.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 12.331,41

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

Ficha:60312.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 48.019,62

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:60412.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 27.164,40

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:60512.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 2.645,47

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:62012.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola 10.012,83

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:62412.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 232,22

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha:62912.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 3.116,81

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

Ficha:63112.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 109,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER

Ficha:63412.364.1061.2036.0000 Caminho da Escola 4.423,81

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:63512.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 1.982,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA

Ficha:63913.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 18.133,13

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:64013.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 7.779,43

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:64113.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 1.639,30

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Ficha:65204.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo 817,41

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 02 SEÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON

Ficha:65904.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo 9.991,40

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:66004.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo 2.223,28

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.483.040,91

Art. 2º As despesas decorrentes dos presentes remanejamentos, transposições e transferências, ocorrerão por conta de recursos provenientes de reduções de dotação orçamentária no valor de R$ 2.483.040,91, apurados nos termos do inciso VI, da CF/88.

REDUÇÕES

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE

Ficha: 36 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal -69,01

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ficha: 45 04.131.0008.2008.0000 Publicidade e Comunicação Social -294,22

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO

Ficha: 52 04.334.0010.2010.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -11.109,66

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 53 04.334.0010.2010.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -8.881,37

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Ficha: 73 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -5.489,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 74 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -3.082,71

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 76 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -1.050,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 03 SECÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI

Ficha: 83 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -1.572,61

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 84 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -958,51

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 85 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -200,16

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 05 PAÇO MUNICIPAL

Ficha: 90 04.122.0012.2077.0000 Apoio Administrativo -180,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Ficha: 110 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.266,96

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 111 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -15.733,41

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 112 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.392,36

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 113 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -2.090,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 132 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.180,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 152 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -7.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 162 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.680,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 170 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.320,18

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 171 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -14.210,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

Ficha: 176 08.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.784,16

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 177 08.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -526,12

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ficha: 194 10.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -10.450,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 215 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -709,67

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 217 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -40.870,08

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 228 10.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -14.020,71

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 231 10.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -4.362,81

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 270 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -42.610,63

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 271 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -25.309,02

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 273 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -1.050,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 244 10.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde -3.140,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 248 10.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde -4.516,39

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 249 10.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde -3.140,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 253 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -927,84

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 257 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -4.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha: 277 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -93.780,55

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 278 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -20.321,04


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 279 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -6.809,02

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 288 10.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -85.349,29

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 292 10.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -797,16

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

Ficha: 302 17.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -1.799,09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 313 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -1.836,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 315 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -2,76

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 316 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.223,17

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 319 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -28.237,24

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO

Ficha: 321 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -10.340,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 322 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.260,51

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 323 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.434,19

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 324 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.230,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Ficha: 335 17.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -15.953,21

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA

Ficha: 338 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -23.208,76

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 339 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -2.775,23

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 341 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -3.140,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Ficha: 364 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -156.660,92

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REM

Ficha: 366 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -1.360,00

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCI

Ficha: 367 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -202.410,50

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 350 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -44.673,63

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 351 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -10.705,82

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 353 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -8.360,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Ficha: 373 04.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária -12.353,36

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Ficha: 374 04.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária -373,64

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

Ficha: 380 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -44.530,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 381 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -14.180,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 382 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -2.548,28

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 387 04.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -3.790,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA

Ficha: 395 04.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -909,28

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO

Ficha: 400 15.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -46.351,06

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 401 15.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -24.192,21

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 413 26.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -3.140,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 407 15.451.0044.2134.0000 Infraestrutura de Trânsito e Obras Púb -32.669,99

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Ficha: 420 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -56.815,42

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 423 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -7.077,30

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 424 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -7.930,79

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ficha: 444 15.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -36.060,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 449 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -29.157,95

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 450 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -10.299,07

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 452 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -9.577,25

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA

Ficha: 455 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -24.683,68

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 457 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -6.104,88

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 458 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -6.270,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 01 SEÇÃO DE LICITAÇÃO E MATERIAL

Ficha: 465 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -8.468,01

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 01 SEÇÃO DE LICITAÇÃO E MATERIAL

Ficha: 466 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -3.071,58

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 467 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -2.238,62

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 468 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -2.410,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 02 SEÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Ficha: 475 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -1.087,41

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 476 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -3.628,55

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA

Ficha: 484 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -40.611,27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 485 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -17.528,43

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 486 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -1.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 15 01 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

Ficha: 492 04.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria -2.747,33

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 493 04.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria -210,86

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha: 525 12.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -529.749,45

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 533 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.476,16

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 543 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.202,32

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 560 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -4.339,71

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 563 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.220,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

Ficha: 567 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -23.226,47

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 568 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -4.711,61

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 569 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -794,93

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 570 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -840,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 514 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -2.620,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 552 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -13.053,09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 553 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -3.689,06

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 554 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -1.059,71

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 576 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -135,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 579 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -13.600,00


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 580 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -15.900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 581 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -10.941,71

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Ficha: 582 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -92.064,21

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 583 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -5.102,17

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 584 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -2.596,14

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 585 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -15.680,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 586 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -3.223,48

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS D

Ficha: 588 12.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -80.154,33

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 590 12.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -1.823,47

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 591 12.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -16.243,46

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 594 12.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -7.203,50

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 595 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -29.266,46

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 596 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -10.942,84

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Ficha: 598 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -1.570,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 600 12.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -8.627,29

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 601 12.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -5.845,10

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

Ficha: 622 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -19.512,72

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 623 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -2.289,81

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 625 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -1.570,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 636 12.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -1.795,72

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 637 12.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -3.140,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P

Ficha: 606 12.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar -2.218,85

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

Ficha: 616 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -3.056,13

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 617 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -109,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA

Ficha: 642 13.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -1.050,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T


LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Ficha: 650 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -65.695,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 651 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -20.787,78

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 653 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -1.050,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T

TOTAL DAS ANULAÇÕES -2.483.040,91

Art. 3º O disposto no presente Decreto fica incluído na Lei 3.559, de 16 de novembro de 2017, do Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018 (Diretrizes Orçamentária/2019), e Lei nº 3.668, de 26 de novembro de 2018 (Orçamento/2019).

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guararapes, 02 de dezembro de 2019.

Tarek Dargham

Prefeito Municipal

PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes, através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo

Guararapes - DECRETO Nº 3704, DE 2019

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