Município de Guararapes
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 3704, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Ficam realizados remanejamentos, transposições e transferências de dotações orçamentárias pelo Departamento de Finanças e Planejamento do município de Guararapes no valor de R$ 2.483.040,91 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quarenta reais e noventa e um centavos), conforme segue:
ACRÉSCIMOS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 02 01 CHEFIA DE GABINETE
Ficha:33 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal 294,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ficha:44 04.131.0008.2008.0000 Publicidade e Comunicação Social 1.353,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO
Ficha:58 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 6.973,09
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:59 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 4.844,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:60 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá 1.256,74
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 01 SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE EXPEDIENTE
Ficha:65 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 21.553,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:66 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 7.250,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:67 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo 1.007,48
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Ficha:75 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos 848,88
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 05 PAÇO MUNICIPAL
Ficha:91 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 16.639,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:92 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 122,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:93 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 3.313,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:97 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo 380,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Ficha:10908.243.1015.2126.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 15.350,18
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Ficha:12908.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 49.787,42
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:13008.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 16.031,81
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:13108.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 750,23
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:15108.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 33.282,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:15408.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 12.390,96
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:15508.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 466,68
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA
Ficha:17508.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 1.229,79
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
Ficha:19110.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 10.617,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:19210.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 107.710,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:19310.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 17.532,34
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:20610.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 27.121,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:20710.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 50.623,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:20810.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 23.650,12
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:21610.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 78.298,17
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:22710.301.1017.2080.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 4.000,00
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:22910.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 11.009,82
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:23010.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 18.503,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:24210.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde 27.966,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:24310.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde 35.330,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:24610.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde 61.368,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:24710.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde 70.065,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:25110.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Pú 17.592,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:25210.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Pú 6.190,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:27210.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 365,58
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:28910.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 21.597,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:29010.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 31.263,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:29110.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 3.195,81
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha:30317.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 16.185,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:30417.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 2.648,06
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:31417.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 23.126,16
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO
Ficha:32617.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 69,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
Ficha:33017.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 18.789,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:33117.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 12.909,74
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:33217.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H 6.680,13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA
Ficha:34027.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comuni 4.430,89
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ficha:35204.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 620,56
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Ficha:37204.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária 6.968,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Ficha:38504.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 27.301,24
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:38604.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 8.815,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA
Ficha:39304.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 14.281,11
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:39404.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 5.022,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO
Ficha:40215.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 356,68
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:41026.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 81.424,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:41126.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 38.605,17
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:41226.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 9.318,52
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
Ficha:42115.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 12.282,65
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:42215.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 2.349,01
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:42826.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 8.795,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:42926.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 19.287,75
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:43026.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R 523,44
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Ficha:43615.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 5.094,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:43715.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 8.389,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Ficha:43815.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 4.637,55
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:44115.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 44.764,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:44215.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 48.571,68
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:44315.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa 7.541,17
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:45115.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô 33.906,64
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA
Ficha:45615.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M 5.479,03
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 13 02 SEÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
Ficha:47704.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniai 1.196,81
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 15 01 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Ficha:49404.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria 412,54
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
Ficha:50012.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 286.366,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:50112.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 83.041,85
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:50212.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 22.646,67
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:51112.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 10.780,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
Ficha:51212.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 15.575,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:51312.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 9.841,65
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:51812.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 10.562,55
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:52112.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 51.990,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:52612.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 14.622,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:52712.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 127.755,37
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:53012.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 23.779,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:53112.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 3.690,13
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:53212.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 2.060,63
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:54112.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 104.991,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:54212.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 23.718,75
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:55612.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola 3.545,79
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:55812.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola 8.910,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:56112.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 61,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:56212.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 1.570,70
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:57112.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 7.860,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
Ficha:57712.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola 3.096,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:57812.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola 2.091,78
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ficha:58712.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 33.608,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:58912.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 48.462,72
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:59212.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 83.160,99
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:59312.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 47.630,37
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:59712.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 1.077,97
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:59912.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 12.331,41
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO
Ficha:60312.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 48.019,62
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:60412.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 27.164,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:60512.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 2.645,47
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:62012.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola 10.012,83
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:62412.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 232,22
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha:62912.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 3.116,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO
Ficha:63112.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 109,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER
Ficha:63412.364.1061.2036.0000 Caminho da Escola 4.423,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha:63512.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d 1.982,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA
Ficha:63913.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 18.133,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:64013.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 7.779,43
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:64113.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 1.639,30
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Ficha:65204.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo 817,41
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 19 02 SEÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
Ficha:65904.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo 9.991,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha:66004.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo 2.223,28
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.483.040,91
Art. 2º As despesas decorrentes dos presentes remanejamentos, transposições e transferências, ocorrerão por conta de recursos provenientes de reduções de dotação orçamentária no valor de R$ 2.483.040,91, apurados nos termos do inciso VI, da CF/88.
REDUÇÕES
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 02 01 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 36 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal -69,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ficha: 45 04.131.0008.2008.0000 Publicidade e Comunicação Social -294,22
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO
Ficha: 52 04.334.0010.2010.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -11.109,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 53 04.334.0010.2010.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -8.881,37
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Ficha: 73 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -5.489,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 74 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -3.082,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 76 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -1.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 03 SECÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
Ficha: 83 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -1.572,61
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 84 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -958,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 85 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -200,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 04 05 PAÇO MUNICIPAL
Ficha: 90 04.122.0012.2077.0000 Apoio Administrativo -180,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Ficha: 110 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.266,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 111 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -15.733,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 112 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.392,36
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 113 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -2.090,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 132 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.180,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 152 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 162 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.680,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 170 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -4.320,18
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 171 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -14.210,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA
Ficha: 176 08.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.784,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 177 08.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -526,12
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
Ficha: 194 10.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -10.450,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 215 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -709,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 217 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -40.870,08
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 228 10.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -14.020,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 231 10.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -4.362,81
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 270 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -42.610,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 271 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -25.309,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 273 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -1.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 244 10.301.1018.2135.0000 Assistência Médica à Saúde -3.140,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 248 10.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde -4.516,39
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 249 10.301.1018.2136.0000 Assistência Médica à Saúde -3.140,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 253 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -927,84
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 257 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
Ficha: 277 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -93.780,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 278 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -20.321,04
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 279 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -6.809,02
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 288 10.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -85.349,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 292 10.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -797,16
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 302 17.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -1.799,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 313 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -1.836,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 315 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -2,76
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 316 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.223,17
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 319 17.512.1023.2027.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -28.237,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO
Ficha: 321 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -10.340,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 322 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.260,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 323 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.434,19
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 324 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -5.230,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
Ficha: 335 17.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -15.953,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA
Ficha: 338 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -23.208,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 339 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -2.775,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 341 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -3.140,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ficha: 364 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -156.660,92
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REM
Ficha: 366 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -1.360,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCI
Ficha: 367 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -202.410,50
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 350 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -44.673,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 351 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -10.705,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 353 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -8.360,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Ficha: 373 04.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária -12.353,36
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Ficha: 374 04.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária -373,64
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Ficha: 380 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -44.530,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 381 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -14.180,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 382 04.121.0034.2043.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -2.548,28
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 387 04.123.0034.2045.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -3.790,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA
Ficha: 395 04.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -909,28
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO
Ficha: 400 15.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -46.351,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 401 15.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -24.192,21
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 413 26.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -3.140,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 407 15.451.0044.2134.0000 Infraestrutura de Trânsito e Obras Púb -32.669,99
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
Ficha: 420 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -56.815,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 423 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -7.077,30
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 424 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -7.930,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Ficha: 444 15.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -36.060,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 449 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -29.157,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 450 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -10.299,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 452 15.452.0046.2054.0000 Monitoramento e Vigilância do Patrimô -9.577,25
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA
Ficha: 455 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -24.683,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 457 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -6.104,88
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 458 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -6.270,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 13 01 SEÇÃO DE LICITAÇÃO E MATERIAL
Ficha: 465 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -8.468,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 13 01 SEÇÃO DE LICITAÇÃO E MATERIAL
Ficha: 466 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -3.071,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 467 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -2.238,62
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 468 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -2.410,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 13 02 SEÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
Ficha: 475 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -1.087,41
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 476 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -3.628,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA
Ficha: 484 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -40.611,27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 485 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -17.528,43
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 486 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 15 01 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Ficha: 492 04.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria -2.747,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 493 04.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria -210,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
Ficha: 525 12.365.1025.2093.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -529.749,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 533 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.476,16
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 543 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.202,32
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 560 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -4.339,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 563 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.220,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Ficha: 567 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -23.226,47
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 568 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -4.711,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 569 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -794,93
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 570 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -840,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 514 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -2.620,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 552 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -13.053,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 553 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -3.689,06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 554 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -1.059,71
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 576 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -135,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 579 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -13.600,00
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 580 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -15.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 581 12.367.1061.2131.0000 Caminho da Escola -10.941,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ficha: 582 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -92.064,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 583 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -5.102,17
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 584 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -2.596,14
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 585 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -15.680,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 586 12.361.1025.2070.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -3.223,48
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS D
Ficha: 588 12.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -80.154,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 590 12.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -1.823,47
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 591 12.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -16.243,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 594 12.365.1025.2102.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -7.203,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 595 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -29.266,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 596 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -10.942,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ficha: 598 12.366.1025.2068.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -1.570,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 600 12.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -8.627,29
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 601 12.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaçã -5.845,10
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO
Ficha: 622 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -19.512,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 623 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -2.289,81
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 625 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -1.570,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 636 12.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -1.795,72
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 637 12.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -3.140,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
Ficha: 606 12.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar -2.218,85
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
Ficha: 616 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -3.056,13
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 617 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -109,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA
Ficha: 642 13.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -1.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Ficha: 650 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -65.695,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 651 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -20.787,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 653 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -1.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
TOTAL DAS ANULAÇÕES -2.483.040,91
Art. 3º O disposto no presente Decreto fica incluído na Lei 3.559, de 16 de novembro de 2017, do Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018 (Diretrizes Orçamentária/2019), e Lei nº 3.668, de 26 de novembro de 2018 (Orçamento/2019).
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Guararapes, 02 de dezembro de 2019.
Tarek Dargham
Prefeito Municipal
PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes, através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.
Renata Bassani Dias
Diretora do Departamento Administrativo