Município de Guararapes
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 3705, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 3.668, de 26 de novembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.572.232,12 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.572.232,12
02 02 01 CHEFIA DE GABINETE
33 04.122.0004.2004.0000 Manutenção do Gabinete e Dependências 3.890,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
35 04.122.0004.2004.0000 Manutenção do Gabinete e Dependências 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
44 04.131.0008.2008.0000 Manutenção dos Meios de Divulgação 1.551,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
48 04.131.0008.2008.0000 Manutenção dos Meios de Divulgação 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO
63 20.606.0010.2009.0000 Fomento a Agricultura e Pecuária 1.663,23
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
80 04.128.0013.2013.0000 Manutenção das Rotinas Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 SECÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
87 04.126.0014.2014.0000 Manutenção e Suporte em Informática 472,14
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 05 PAÇO MUNICIPAL
91 04.122.0012.2115.0000 Manutenção do Paço Municipal 6.270,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
95 04.122.0012.2115.0000 Manutenção do Paço Municipal 30,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
97 04.122.0012.2115.0000 Manutenção do Paço Municipal 4.976,32
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
108 08.243.1015.2126.0000 Apoio Social à Criança e ao Adolescente 21.380,17
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
109 08.243.1015.2126.0000 Apoio Social à Criança e ao Adolescente 10.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
136 08.244.1015.2107.0000 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 10,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
143 08.244.1015.2107.0000 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 3.923,26
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
157 08.244.1015.2116.0000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CR 2.922,06
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
160 08.244.1015.2116.0000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CR 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 028 SEDS-PSEMC-Prot. Fam. e Indiv.- PAEFI
160 08.244.1015.2116.0000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CR 479,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 028 SEDS-PSEMC-Prot. Fam. e Indiv.- PAEFI
166 08.244.1015.2116.0000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CR 3.515,99
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMD
175 08.243.1015.2086.0000 Atendimento Social à Criança e ao Adolescente 6.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
179 08.243.1015.2086.0000 Atendimento Social à Criança e ao Adolescente 497,55
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
191 10.301.1017.2018.0000 Unidades Básicas de Saúde – UBSs 4.627,16
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
197 10.301.1017.2018.0000 Unidades Básicas de Saúde – UBSs 21.419,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
200 10.301.1017.2018.0000 Unidades Básicas de Saúde – UBSs 239.464,94
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
205 10.301.1017.2018.0000 Unidades Básicas de Saúde – UBSs 289,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
209 10.301.1017.2019.0000 Triagem e Encaminhamento Médico 50.894,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
211 10.301.1017.2019.0000 Triagem e Encaminhamento Médico 44,38
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
212 10.301.1017.2019.0000 Triagem e Encaminhamento Médico 9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
219 10.301.1017.2020.0000 Atenção à Saúde Bucal 54,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
223 10.301.1017.2020.0000 Atenção à Saúde Bucal 17.356,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
226 10.301.1017.2079.0000 Concessão de Adiantamento a Servidores – UBSs 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
227 10.301.1017.2080.0000 Concessão de Adiantamento a Servidores – Ambulância 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
269 10.302.1017.2109.0000 Suporte ao Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 122.200,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 003 SUS-MAC Teto Munic.
275 10.302.1017.2137.0000 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 6.467,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
245 10.301.1018.2135.0000 Serviços Profissionais de Médicos Generalistas 395,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
250 10.301.1018.2136.0000 Serviços Profissionais de Médicos Especialistas 5.302,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
255 10.301.1019.2090.0000 Assistência Farmáceutica Municipal 28.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
261 10.301.1019.2090.0000 Assistência Farmáceutica Municipal 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 004 SUS-Piso At. Básica Fixo-PAB Fixo
263 10.301.1019.2090.0000 Assistência Farmáceutica Municipal 3.578,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
284 10.304.1020.2021.0000 Ações de Vigilância Sanitária 3.097,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
293 10.305.1020.2022.0000 Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonose 1.897,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
296 10.305.1020.2022.0000 Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonose 10.818,35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO
305 17.512.1023.2026.0000 Rede de Tratamento e Abastecimento de Água 27.410,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
100 004 Fundo Especial do Petróleo- FEP
306 17.512.1023.2026.0000 Rede de Tratamento e Abastecimento de Água 1.249,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
100 006 Recursos Hídricos- Royalties Itaipu
307 17.512.1023.2026.0000 Rede de Tratamento e Abastecimento de Água 1.854,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
100 011 Rec. Hídricos- Compensação Financeira
311 17.512.1023.2026.0000 Rede de Tratamento e Abastecimento de Água 10.710,34
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
319 17.512.1023.2027.0000 Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário 7.817,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO
326 17.512.1023.2138.0000 Vistoria, Leitura e Faturamento de Água e Esgoto 261,44
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
329 17.512.1023.2140.0000 Concessão de Adiantamento a Servidores - Água e Esgoto 1.741,94
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
335 17.512.1023.2139.0000 Represa de Captação de Água 2.424,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA
349 27.812.1057.2121.0000 Concessão de Adiantamento a Servidores – Esporte 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
362 28.843.0006.0002.0000 Pagamento da Dívida Pública Interna – INSS 500,00
3.2.90.21.02 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS
01 TESOURO
110 000 GERAL
365 28.846.0006.0011.0000 Obrigações Especiais do Município 47.025,82
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
01 TESOURO
110 000 GERAL
357 04.123.0034.2042.0000 Encargos Gerais do Município 20.909,96
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
390 04.123.0034.2045.0000 Registro e Informação Contábil 166,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA
397 04.123.0034.2046.0000 Controle e Procedimentos de Tesouraria 1.158,07
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO
02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO
405 15.122.0039.2047.0000 Gerenciamento e Fiscalização de Projetos e Obras 993,69
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
416 26.451.0043.2052.0000 Recuperação da Malha Viária e Sinalização – Urbana 4.736,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
417 26.451.0043.2052.0000 Recuperação da Malha Viária e Sinalização – Urbana 15.379,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
426 15.452.0039.2049.0000 Execução e Manutenção de Obras e Próprios Municipais 30.649,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
434 26.782.0043.2053.0000 Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais – Rurais 5.462,09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
440 15.452.0042.2055.0000 Manutenção e Conservação do Cemitério Municipal 3.318,65
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
447 15.452.0042.2056.0000 Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos 56.258,91
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
448 15.452.0042.2056.0000 Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos 3.297,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
454 15.452.0046.2054.0000 Vigilância de Bens e Próprios Públicos 24.040,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA
459 15.452.0052.2060.0000 Manutenção da Frota Própria de Máquinas e Veículos 38.798,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
462 15.452.0052.2060.0000 Manutenção da Frota Própria de Máquinas e Veículos 17.249,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA
489 18.541.0056.2074.0000 Acompanhamento e Proteção Ambiental 1.474,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
507 12.361.1027.2092.0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental 39.107,28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
508 12.361.1027.2092.0000 Rede Municipal de Ensino Fundamental 5.491,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 FNDE-Salário Educação QSE
534 12.365.1027.2094.0000 Unidades de Creches Municipais 800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Conv/ent/Fundos
536 12.365.1027.2094.0000 Unidades de Creches Municipais 66.651,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Conv/ent/Fundos
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
537 12.365.1027.2094.0000 Unidades de Creches Municipais 15.374,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 FNDE-Salário Educação QSE
540 12.365.1027.2094.0000 Unidades de Creches Municipais 4.057,89
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Conv/ent/Fundos
548 12.365.1027.2095.0000 Núcleos de Educação Pré-Escolar 36.170,18
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Conv/ent/fundo
549 12.365.1027.2095.0000 Núcleos de Educação Pré-Escolar 1.736,94
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 FNDE-Salário Educação QSE
565 12.366.1027.2098.0000 Inclusão de Jovens e Adultos na Educação Básica – EJA 871,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
574 12.367.1027.2099.0000 Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica 4.559,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
513 12.361.1061.2096.0000 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 2.474,59
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
518 12.361.1061.2096.0000 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 2.309,74
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
520 12.361.1061.2096.0000 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 4.512,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
521 12.361.1061.2096.0000 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental 178,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 003 Secr. Educ.-Transp. Alunos-Ens. Fund.
558 12.365.1061.2097.0000 Transporte de Alunos das Pré-Escolas 1.209,99
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Conv/ent/fundo
02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
587 12.365.1025.2101.0000 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério – Cre 151.139,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - CRECHE
588 12.365.1025.2101.0000 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério – Cre 186.382,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - CRECHE
591 12.365.1025.2102.0000 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério – Pré 62.668,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO
626 12.363.1029.2034.0000 Cursos Profissionalizantes e Técnicos 2.631,55
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
627 12.363.1029.2034.0000 Cursos Profissionalizantes e Técnicos 310,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
629 12.363.1029.2034.0000 Cursos Profissionalizantes e Técnicos 10.015,34
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO
638 12.367.1029.2133.0000 Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional – CAME 1.284,51
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
608 12.306.1031.2039.0000 Fornecimento de Merenda Escolar 11.090,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 003 Secr. Educ.-Merenda Escolar
612 12.306.1031.2039.0000 Fornecimento de Merenda Escolar 3.908,23
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA
643 13.392.1032.2040.0000 Atividades Culturais, Biblioteca e Leitura 918,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
644 13.392.1032.2040.0000 Atividades Culturais, Biblioteca e Leitura 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
645 13.392.1032.2040.0000 Atividades Culturais, Biblioteca e Leitura 17.448,44
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
655 04.061.0007.2007.0000 Manutenção do Procedimento Jurídico 240,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
656 04.061.0007.2007.0000 Manutenção do Procedimento Jurídico 530,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 19 02 SEÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON
02 19 02 SEÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
663 04.062.0007.2105.0000 Manutenção do PROCON 280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: ..... 1.510.874,92
Fontes de Recurso
01 00 ..... 910.094,05
02 00 ..... 440.977,51
05 00 ..... 159.803,36
Anulação:
02 02 01 CHEFIA DE GABINETE
34 04.122.0004.2004.0000 Manutenção do Gabinete e Dependências -3.890,21
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
45 04.131.0008.2008.0000 Manutenção dos Meios de Divulgação -1.551,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 05 PAÇO MUNICIPAL
94 04.122.0012.2115.0000 Manutenção do Paço Municipal -6.270,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
168 08.244.1015.2116.0000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREA -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 028 SEDS-PSEMC-Prot. Fam. e Indiv.- PAEFI
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
213 10.301.1017.2019.0000 Triagem e Encaminhamento Médico -44,38
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
364 28.846.0006.0011.0000 Obrigações Especiais do Município -47.025,82
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
388 04.123.0034.2045.0000 Registro e Informação Contábil -166,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
515 12.361.1061.2096.0000 Transporte de Alunos do Ensino Fundamental -2.309,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Anulação ( - ) -61.357,20
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Guararapes, 02 de dezembro de 2019.
Tarek Dargham
Prefeito Municipal
PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes, através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.
Renata Bassani Dias
Diretora do Departamento Administrativo
