Guararapes - DECRETO Nº 3714, DE 2019

Município de Guararapes

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 3714, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018;

DECRETA:

Art. 1º Ficam realizados remanejamentos, transposições e transferências de dotações orçamentárias pelo Departamento de Finanças e Planejamento do município de Guararapes no valor de R$ 716.274,40 (Setecentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) conforme segue:

ACRÉSCIMOS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 03 SECÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI

Ficha:86 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática 2.218,95

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 05 PAÇO MUNICIPAL

Ficha:10004.131.0012.2085.0000 Apoio Administrativo 799,78

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Ficha:10908.243.1015.2126.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 10.000,00

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

Ficha:14808.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 1.205,52

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

Ficha:17508.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 14.876,57

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:18308.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e 4.528,96

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ficha:19510.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 267.801,66

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Ficha:19910.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 4.477,36

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:20010.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 1.841,64

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:20210.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 1.651,23

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

Ficha:21110.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 887,58

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:22710.301.1017.2080.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 3.586,28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:22910.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 35.923,26

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:25510.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Pú 39.056,61

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha:26610.302.1017.2109.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten 480,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

Ficha:28910.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da 20.902,75

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA

Ficha:34727.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comuni 281,60

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Ficha:35104.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 0,23

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:35604.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 3.402,39

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:35704.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 20.275,85

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:35904.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O 3.231,29

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

Ficha:36828.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município 63.934,70

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Ficha:37604.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária 446,95

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO

Ficha:40415.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 284,08

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

Ficha:40915.452.0039.2112.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion 94.264,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA

Ficha:45915.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M 7.079,15

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha:50012.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Edu 1.625,29

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha:52312.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola 796,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

Ficha:55912.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola 238,40

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Ficha:58712.365.1025.2101.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 47.297,77

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:60012.367.1025.2103.0000 Profissionais do Magistério da Educaç 6,43

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

Ficha:60712.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 287,91

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:60812.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 4.707,86

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:60912.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar 46.902,56

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA

Ficha:64713.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Tur 569,60

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Ficha:65504.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo 10.404,19

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 716.274,40

Art. 2º As despesas decorrentes dos presentes remanejamentos, transposições e transferências, ocorrerão por conta de recursos provenientes de reduções de dotação orçamentária no valor de R$ 716.274,40, apurados nos termos do inciso VI, da CF/88.

REDUÇÕES

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE

Ficha: 35 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal -1.436,99

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 36 04.122.0004.2004.0000 Gestão da Política Pública Municipal -303,66

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 38 04.122.0004.2113.0000 Gestão da Política Pública Municipal -943,36

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 02 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE- FSS

Ficha: 39 08.244.0005.2005.0000 Humanização e Proteção Social -238,08

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 40 08.244.0005.2005.0000 Humanização e Proteção Social -1.866,35

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ficha: 46 04.131.0008.2008.0000 Publicidade e Comunicação Social -39,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 03 03 ASSESSORIA DE AGRONEGÓCIOS, TRABALHO E EMPREGO

Ficha: 51 04.331.0010.2017.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -14.141,28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 62 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -15,37

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 63 20.606.0010.2009.0000 Desenvolvimento Econômico Sustentá -8.964,13

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 01 SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE EXPEDIENTE

Ficha: 68 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo -73,22

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 01 SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE EXPEDIENTE

Ficha: 70 04.122.0012.2012.0000 Apoio Administrativo -521,76

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 02 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Ficha: 77 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -4,05

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 80 04.128.0013.2013.0000 Gestão de Recursos Humanos -620,10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 03 SECÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI

Ficha: 85 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -398,51

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 87 04.126.0014.2014.0000 Atividades de Informática -406,27

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 04 05 PAÇO MUNICIPAL

Ficha: 95 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo -8,59

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 97 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo -593,44

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 99 04.122.0012.2115.0000 Apoio Administrativo -86,85

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Ficha: 114 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -957,63

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 115 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -417,90

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Ficha: 117 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -8.224,56

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha: 118 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -558,73

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 119 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.107,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 121 08.244.1015.2015.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -3,92

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 124 08.244.1015.2078.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -50,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 136 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -0,24

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 138 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -9.083,99

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 143 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -627,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 144 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -827,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 145 08.244.1015.2107.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 158 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -13,58

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 159 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 161 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -53,75

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 166 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -613,58

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 170 08.244.1015.2116.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -3.630,00

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

Ficha: 181 08.243.1015.2086.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -1.227,60

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- FMDI

Ficha: 188 08.241.1015.2073.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -71,84

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 190 08.241.1015.2083.0000 Fortalecimento da Rede de Proteção e -9.200,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ficha: 197 10.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -26.162,89

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 201 10.301.1017.2018.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -1.017,77

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 209 10.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -3.497,87

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 210 10.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -5.139,71

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO

Ficha: 212 10.301.1017.2019.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -1.666,06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 219 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -5.390,85

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 220 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -478,70

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 223 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -7.429,29

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 225 10.301.1017.2020.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -3.754,08

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 226 10.301.1017.2079.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -3.396,40

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 235 10.301.1017.2091.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -1.079,49

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 267 10.302.1017.2109.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -6.271,60

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 275 10.302.1017.2137.0000 Gestão dos Serviços na Rede de Aten -14.841,69

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 256 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -30.087,50

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha: 260 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -1.120,20

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha: 261 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -6.354,61

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

Ficha: 262 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -1.270,71

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 263 10.301.1019.2090.0000 Atenção Farmacêutica no Sistema Púb -2.070,90

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 281 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -4.566,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 282 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -5.208,77

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 284 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -647,22

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 285 10.304.1020.2021.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -4.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

293 Promoção, Prevenção e Vigilância da

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Ficha: 10.305.1020.2022.0000 -635,20

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 294 10.305.1020.2022.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -3.425,45

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 301 10.305.1020.2119.0000 Promoção, Prevenção e Vigilância da -60,60

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 01 SEÇÃO DE EXTENSÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

Ficha: 308 17.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -4.209,74

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 311 17.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -13.696,91

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 312 17.512.1023.2026.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -36.879,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 02 SEÇÃO DE CADASTRO, LEITURA E FISCALIZAÇÃO

Ficha: 325 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -2.021,05

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 326 17.512.1023.2138.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -56,06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 07 03 SEÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Ficha: 336 17.512.1023.2139.0000 Gestão em Saneamento e Recursos H -70.627,96

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA

Ficha: 342 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -1.435,39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE AMADOR- FMPEA

Ficha: 343 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -77,50

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTI

Ficha: 345 27.812.1057.2075.0000 Promoção do Esporte e Lazer Comunit -3.580,99

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Ficha: 362 28.843.0006.0002.0000 Encargos Financeiros do Município -31,89

3.2.90.21.02 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA C

Ficha: 369 28.846.0006.0011.0000 Encargos Financeiros do Município -5.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 354 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -613,81

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 358 04.123.0034.2042.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -1.959,60

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 361 04.123.0034.2084.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -570,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 03 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Ficha: 375 04.129.0036.2044.0000 Administração Fiscal e Tributária -655,64

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 10 05 SEÇÃO DE TESOURARIA

Ficha: 396 04.123.0034.2046.0000 Gestão e Planejamento Financeiro e O -16,22

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO

Ficha: 403 15.122.0039.2047.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -58,38

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 01 SEÇÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO

Ficha: 414 26.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -9.433,13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 415 26.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -3.544,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 417 26.451.0043.2052.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -1.528,37

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 418 26.451.0044.1021.0000 Infraestrutura de Trânsito e Obras Púb -87,04

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 419 26.451.0044.1038.0000 Infraestrutura de Trânsito e Obras Púb -592,01

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 11 03 SEÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Ficha: 424 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -3.284,55

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 426 15.452.0039.2049.0000 Desenvolvimento Urbano e Habitacion -8.543,19

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 431 26.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -4.313,25

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 434 26.782.0043.2053.0000 Viabilização da Mobilidade Urbana e R -1.527,13

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ficha: 439 15.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -915,44

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 440 15.452.0042.2055.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -13,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 445 15.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -2.510,44

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 05 SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Ficha: 447 15.452.0042.2056.0000 Promoção de Uma Cidade Mais Limpa -27.620,06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 12 07 SEÇÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DA FROTA

Ficha: 460 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -4.149,49

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO

Ficha: 462 15.452.0052.2060.0000 Renovação e Recuperação da Frota M -1.710,31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 01 SEÇÃO DE LICITAÇÃO E MATERIAL

Ficha: 470 04.122.0050.2058.0000 Estoque e Encaminhamento de Materi -3.125,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 13 02 SEÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Ficha: 478 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -1.625,29

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 480 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -391,91

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 482 04.122.0051.2059.0000 Fluxo de Compras e Bens Patrimoniais -20,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA

Ficha: 487 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -559,26

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 489 18.541.0056.2074.0000 Gestão Ambiental Sustentável -2.688,54

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 15 01 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

Ficha: 497 04.124.1021.2114.0000 Sistema Municipal de Controladoria -494,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha: 499 12.361.1027.2081.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -580,57

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 504 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.053,52

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 505 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -12.789,98

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 506 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -4.277,33

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 507 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.757,86

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 508 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -26.878,22

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 509 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -3.022,92

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 510 12.361.1027.2092.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -7.041,45

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 529 12.365.1027.2082.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.642,68

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 534 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -6.313,89

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 535 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.316,40

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 536 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.375,38

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 537 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -13.498,74

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 538 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.621,91

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 539 12.365.1027.2094.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -100,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

Ficha: 545 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -8.231,25

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 546 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -5.212,57

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 547 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -20.856,38

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 548 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.050,52

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 549 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -18.310,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 550 12.365.1027.2095.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.166,54

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 564 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.050,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 565 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.326,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 566 12.366.1027.2098.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -530,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 568 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -6,43

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 572 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.649,60

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 573 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -2.369,28

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

574 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

Ficha: 12.367.1027.2099.0000 -3.326,02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 575 12.367.1027.2099.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -1.050,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 515 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -31.198,82

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 516 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -16.861,07

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 517 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -1.307,67

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO

Ficha: 519 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -5.179,05

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 521 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -485,26

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 524 12.361.1061.2096.0000 Caminho da Escola -3.140,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 555 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -2.742,63

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 558 12.365.1061.2097.0000 Caminho da Escola -1.015,20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Ficha: 602 12.367.1027.2069.0000 Gestão Pedagógica e Suporte da Educ -27,60

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

Ficha: 615 12.362.1029.2130.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -3,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

Ficha: 627 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 16 03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO

12.363.1029.2034.0000 -2,40

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 628 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -68,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 629 12.363.1029.2034.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -5.884,56

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 638 12.367.1029.2133.0000 Apoio ao Fortalecimento do Sistema d -2.406,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 610 12.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar -53.573,23

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 611 12.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar -568,64

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 614 12.306.1031.2039.0000 Alimentação Escolar -71,43

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

Ficha: 617 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -37,87

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 618 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -759,04

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 620 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -2.783,58

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 621 12.362.1061.2035.0000 Caminho da Escola -1.279,47

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA

Ficha: 643 13.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -53,18

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 644 13.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 645 13.392.1032.2040.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -2.820,93

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 18 01 SEÇÃO DE CULTURA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 649 13.392.1032.2129.0000 Difusão e Incentivo à Cultura e ao Turi -90,25

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 01 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Ficha: 656 04.061.0007.2007.0000 Processo Jurídico e Consultivo -590,09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 658 04.061.0007.2118.0000 Processo Jurídico e Consultivo -415,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

LOCAL:02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02 19 02 SEÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON

Ficha: 663 04.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo -95,42

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ficha: 665 04.062.0007.2105.0000 Processo Jurídico e Consultivo -138,53

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

TOTAL DAS ANULAÇÕES -716.274,40

Art. 3º O disposto no presente Decreto fica incluído na Lei 3.559, de 16 de novembro de 2017, do Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Lei nº 3.624, de 28 de junho de 2018 (Diretrizes Orçamentária/2019), e Lei nº 3.668, de 26 de novembro de 2018 (Orçamento/2019).

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guararapes, 23 de dezembro de 2019.

Tarek Dargham

Prefeito Municipal

PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes, através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo

Guararapes - DECRETO Nº 3714, DE 2019

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