Suzanápolis - LEI Nº 975, DE 2017

Município de Suzanápolis

Estado - São Paulo

LEI Nº 975, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito Municipal de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, representando o Povo do Município de Suzanápolis;

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo. autorizado no corrente exercício, a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, valor de R$ 615.300,00 (seiscentos e quinze mil e trezentos reais), distribuídos nas seguintes classificações orçamentárias:

02 PODER EXECUTIVO
Local: 020101 GESTÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
Ficha: 014 - 04.122.0015.2010.0000 Subsídios - GAB ….. 34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ….. PESSOAL CIVIL

Ficha: 016 - 04.122.0015.2011 .0000 Ações Administrativas - GAB ….. 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020102 ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL - AJM
Ficha: 022 - 04.122.0015.2020.0000 Ações Administrativas - AJM ….. 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 023 - 04.122.0015.2020.0000 Ações Administrativas - AJM ….. 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020201 CORPO ADMINISTRATIVO
Ficha: 042 - 12.361.0020.2030.1001 Ações Administrativas - SEEC ….. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020202 DEPART. DE ENS. FUNDAMENTAL E EDUC. INFANTIL
Ficha: 059 -12.361.0021.2031.0000 Manut. Ensino Fundamental ….. 86.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 060 - 12.361.0021.2.031.0000 Manut Ensino Fundamemtal ….. 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 061 - 12.361.0021.2031.0000 Manut. Ensino Fundamental …..28.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Ficha: 066 - 12.361.0021.2032.0000 Manut. Ensino de J. e Adulto - EJA ….. 12.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 077- 12.361.0021.2045.0000 Manut. Transp. de Alunos ….. 38.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 095 - 12.362.0022.2070.0000 Manut. Ensino Médio ….. 15.000,000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 096 - 12.362.0022.2070.0000 Manut. Ensino Médio ….. 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Ficha: 107 - 12.364.0023.2101.0000 Transp. Ensino Superior ….. 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 119 - 12.365.0024.2105.0000 Manut. do Ensino Infantil e Creches .…. 92.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 120 - 12.365.0024.2105.0000 Manut. do Ensino Infantil e Creches ….. 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 121 - 12.365.0024.2105.0000 Manut. do Ensino Infantil e Creches ….. 19.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Ficha: 133 - 12.365.0024.2150.0000 Manut. da Cozinha Piloto ….. 38.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS-FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 134 - 12.365.0024.2150.0000 Manut. da Cozinha Piloto ….. 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020403 F. MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ficha: 280 - 08.243.0048.2260.0000 Gestão - F. Munic. Criança e Adolescente ….. 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020503 SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL
Ficha: 300 - 04.122.0053.2272.0000 Administração Geral ….. 3.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Local: 020601 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Ficha: 315 - 04.122.0051.2277.0000 Ações Admin. Depart. de Compras ….. 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 317 - 04.122.0051.2277.0000 Ações Admin. Depart. de Compras ….. 1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020801 SUPORTE TÉCNICO - AGRIC. E ABAST. - DEAGR
Ficha: 328 - 20.601.0057.2280.0000 Suporte Técnico - Agricultura - DEAGR ….. 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020903 SETOR DE CONSER. DE VIAS E LOGR. PÚBLICOS
Ficha: 370 - 15.452.0061.2286.0000 Conser. de P. Prédios, Vias e Lograd. Públicas ….. 46.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 376 - 15.452.0061.2293.0000 Coleta e Dispos. Final - Lixo Domiciliar ….. 14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 377 - 15.452.0061.2293.0000 Coleta e Dispos. Final - Lixo Domiciliar ….. 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020906 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 405 - 17.512.0065.2298.0000 Coleta Tratamento de Esgoto Urbano ….. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020907 SERV. MUNIC. DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ficha: 417 - 26.782.0667.4003.0000 Conserv. Manut. Estr. de Rodagem ….. 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 021002 SETOR DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 442 - 27.812.0071.4014.0000 Suporte ao Esporte Comunitário ….. 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 451 - 27.813.0071.4015.0000 Suporte ao Lazer ….. 4.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das seguinte dotações:

02 PODER EXECUTIVO
Local: 020101 GESTÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
Ficha: 017 - 04.122.0015.2011.0000 Ações Administrativas - GAB ….. -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020103 F. SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL
Ficha: 031 - 08.244.0016.2021.0000 Ações do Fundo S. Solidariedade ….. -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 032 - 08.244.0016.2021.0000 Ações do Fundo S. Solidariedade ….. -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020201 CORPO ADMINISTRATIVO
Ficha: 038 - 12.361.0020.1020.0600 Veículos, Equip. Móveis e Utensílios - SEEC ….. -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 043 - 12.361.0020.2030.1001 Ações Administrativas - SEEC ….. -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020202 DEPART. DE ENS. FUNDAMENTAL E EDUC. INFANIL
Ficha: 050-12.361.0021.1023.0000 Equip. Móveis, Üten. Eletrodomésticos- Estado .... -5 .000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 055- 12.361.0021 .1033.0000 Veículos, Equipamentos- Transp. de Alunõs ........ -7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 056- 12.;361 .0021 .1 034.0000 Equip. Móveis e Utensílios -E. Informática ..... -5.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..

Ficha: 074- 12.361 .0021 .2040.0000 Manut. Escola de Informática .......... .......... .. -5.000,00
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Ficha: 078- 12.361 .0021 .2045.0000 Manut. Transp. de Alunos .......... .. .. .... ...... .. -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS

Ficha: 082- 12.361 .0021 .2050.0000 Transp. de Alunos- Secr. da Educação .. ...... .. .. . -5.000,00
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Ficha: 113-12.365.0024.1050.0000 Ref. de Unidades Educ. Infantil e Creches., .. ..... -7.000;00
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÓES

Ficha: 115 - 12.365.0024.1053.0000 Reforma da Cozinha Piloto ….. -8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 125 - 12.365.0024.2115.0000 Transp. de Alunos - E. Infantil ….. -14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 126 - 12.365.0024.2115.0000 Transp. de Alunos - E. Infantil ….. -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ficha: 138 - 13.392.0025.2155.0000 Difusão da Cultura Local ….. -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 139 - 13.392.0025.2155.0000 Difusão da Cultura Local ….. -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 229 - 10.304.0039.2220.0000 Vigilância Sanitária ….. -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020401 DEPART. DE EXPEDIENTE ADMISTRATIVO
Ficha: 238 - 08.244.0045.1136.0000 Ampliação Unid. Assist. Social - SEAS ….. -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 239 - 08.244.0045.1137.0000 Veículos, Equip. Móveis e Utensílios - SEAS ….. -10.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 240 - 08.244.0045.2240.0000 Subsídios ….. -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 241 - 08.244.0045.2240.0000 Subsídios ….. -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 243 - 08.244.0045.2241.0000 Gestão - Secr. Assistência Social - SEAS ….. -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020402 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 259 - 08.244.0046.1153.0000 Veículos, Equip. Móveis e Utensílios - Prog. Estaduais ….. -10 .000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020403 F. MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ficha: 278 - 08.243.0048.1150.0000 Constr. da Sede Própria ….. -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 279 - 08.243.0048.1151.0000 Veículo, Equip. Móveis e Utensílios ….. -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020501 SUPORTE ADMINISTRATIVO - PLANEJ. E ORÇAMENTO
Ficha: 284-04.121.0050.1155.0000 Equip. Móveis e Utensílios ….. -8.000 ,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 285 - 04.121.0050.2270.0000 Manut. Planej. e Orçamentos ….. -6.000 ,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020502 SUPORTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
Ficha: 291 - 04.123.0050.2271.0000 Manut. das Ações Admin. Financeiras ….. -13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 292 - 04.123.0050.2271.0000 Manut. das Ações Admin. Financeiras ….. -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020503 SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL
Ficha: 301 - 04.122.0053.2272.0000 Administração Geral ….. -24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Ficha: 306 - 04.122.0053.2273.0000 Almoxarifado Municipal ….. -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 307- 04.122.0053.2-273.0000 Almoxarifado Municipal ….. -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020701 DEPART. DE LICITAÇÕES
Ficha: 321 - 04.122.0055.2276.0000 Ações Admin. Depart. Licitações ….. -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: · 322 - 04.122.0055.2276.0000 Ações Admin. Depart. Licitações ….. -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020801 SUPORTE TÉCNICO - AGRIC. E ABAST. - DEAGR
Ficha: 326 - 20.601.0057.1165.0000 Veículo, Equip. Móveis e Utensílios - DEAGR ….. -7.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 327 - 20.601.0057.1167.0000 Reforma do Prédio - C. Agricultura ….. -16.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 334-20.605.0057.1166.0000 Veículo. Equip. Móveis e Utensílios- DEAGR ….. -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 335 - 20.605.0057.2281.0000 Suporte Técnico - Abastecimento - DEAGR ….. -49.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 336 - 20.605.0057.2281.0000 Suporte Técnico - Abastecimento - DEAGR ….. -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020901 SETOR DE ENGENHARIA E FISCAL. DE OBRAS
Ficha: 340 - 15.452.0060.2285.0000 Suporte Administrativo ….. -49.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 341 -15.452.0060.2285.0000 Suporte Administrativo ….. -12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 342 - 15.452.0060.2285.0000 Suporte Administrativo ….. -12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020902 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ficha: ·351 - 15.451.0060.1177.5001 Recap. Asfáltico - S. Município ….. -19.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 356 - 15.451.0060.1182.2001 Constr. de Galerias - Água Pluviais ….. -74.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 363 - 15.451.0060.1187.0000 Obras de Melhor. Cemitério Municipal ….. -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020903 SETOR DE CONSER. DE VIAS E LOGR. PÚBLICOS
Ficha: 367 - 15.452.0061.1194.0000 Equip. Veíc. Móveis e Utensílios - União ….. -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 371 - 15.452.0061.2286.0000 Conser. de P. Prédios, Vias e Lograd. Públicas ….. -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Local: 020907 SERV. MUNIC. DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ficha: 409 - 26.782.0067.1218.0000 Equip. Veíc. Móveis e Utensílios - Estado ….. -17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 021002 SETOR DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 450 - 27.813.0071.1252.0000 Equip. Utensílios e Ferramentas ….. -5.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data, ou seja, 22 de novembro de 2017.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Suzanápolis/SP, 06 de dezembro de 2017.

VALTER CRUSCA LOURENÇO

Prefeito Municipal

Suzanápolis - LEI Nº 975, DE 2017

Você marcou partes do texto. O link acima é único e pode ser compartilhado!