Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Bariri/SP, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
Institui a Sala de Situação, Coordenação e Controle para enfrentamento das Arboviroses Urbanas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
Contratação por prazo determinado.
Contratação por prazo determinado.
Contratação por prazo determinado.
Lei Orgânica do Município de Viradouro.