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  • Decreto nº 4682, de 22 de novembro de 2024 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 459.665,72 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Decreto nº 4693, de 12 de dezembro de 2024 - Guariba

    REVOGA O DECRETO DE Nº 4.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS E POR TEMPO INDETERMINADO, DO BEM IMÓVEL EDIFICADO, OCIOSO E DESOCUPADO, DA CANCHA DE BOCHA DESATIVADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, EM FAVOR DA EMPRESA BRAZ FERRO ENGENHARIA PROJECT INDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ Nº 01.367.514/0001-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4690, de 05 de dezembro de 2024 - Guariba

    PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.859,93 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Decreto nº 4687, de 04 de dezembro de 2024 - Guariba

    PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.366,77 (CATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Decreto nº 4689, de 05 de dezembro de 2024 - Guariba

    INSTITUI OS FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E OS PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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