Formulário

Últimas Leis

  • Decreto nº 4951, de 24 de março de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE FISCAL DE CONTRATAÇÃO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 4.429, DE 15/08/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4950, de 24 de março de 2026 - Guariba

    SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4949, de 24 de março de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.740, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADOS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA, NO SISTEMA VIÁRIO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4948, de 16 de março de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4947, de 12 de março de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEDE NESTA CIDADE, DO VEÍCULO ESPECÍFICO DE PATRULHA RURAL, CARACTERIZADO POR UMA CAMINHONETE 4X4, PLACA: BWX9J47, DIESEL, CABINE DUPLA, COM IDENTIDADE VISUAL PRÓPRIA DO PROGRAMA AGRO SP + SEGURO E GIROFLEX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis mais acessadas

Resultado

Resenha Diária