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  • Decreto nº 4940, de 25 de fevereiro de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4939, de 23 de fevereiro de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA RECEITA FEDERAL (IRRF), SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUINDO OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 14/01/2012, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 12.145, DE 26/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Complementar nº 3861, de 25 de fevereiro de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE 2 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4938, de 18 de fevereiro de 2026 - Guariba

    DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 001/2021 E 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4937, de 11 de fevereiro de 2026 - Guariba

    PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.140,61 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

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