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  • Decreto nº 4481, de 30 de novembro de 2023 - Guariba

    PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Decreto nº 4467, de 13 de novembro de 2023 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 193.576,80 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Decreto nº 4479, de 29 de novembro de 2023 - Guariba

    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4478, de 29 de novembro de 2023 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 4477, de 29 de novembro de 2023 - Guariba

    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA NOMEADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 4.458 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DISPOSTO NO CAPÍTULO II LEI MUNICIPAL 3.649/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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