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  • Lei nº 3421, de 11 de maio de 2021 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE “PRAÇA WILSON RODRIGUES BRANDÃO”.

  • Lei nº 3420, de 04 de maio de 2021 - Guariba

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

  • Lei nº 3419, de 04 de maio de 2021 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei nº 3418, de 04 de maio de 2021 - Guariba

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei nº 3417, de 20 de abril de 2021 - Guariba

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

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