Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 6000, de 07 de novembro de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de transição 3 - Aposentadoria com Pedágio) a servidora MARTA MOTO LOPES CASTRO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Decreto nº 5999, de 07 de novembro de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Aposentadoria por Idade a servidora ODETE RONDINA STEFANONI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Decreto nº 5993, de 23 de outubro de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Decreto nº 4877, de 06 de novembro de 2025 - Guariba (São Paulo)
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4623, de 05 de novembro de 2025 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
