Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 7307, de 26 de março de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 7306, de 26 de março de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 288.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 7305, de 26 de março de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.158.579,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 7304, de 26 de março de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO”.
Decreto nº 7303, de 26 de março de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“SUSPENDE AS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”.
