Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 9548, de 08 de junho de 2021 - Bariri (São Paulo)
Designa Responsável Técnico.
Portaria nº 9547, de 07 de junho de 2021 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Decreto nº 3929, de 02 de junho de 2021 - Guararapes (São Paulo)
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Lei nº 6722, de 09 de junho de 2021 - Votuporanga (São Paulo)
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.675, de 02 de março de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Votuporanga-SP, no exercício de 2021).
Lei nº 2804, de 08 de junho de 2021 - Riolândia (São Paulo)
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Riolândia, e dá outras providências.
