Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 6658, de 10 de junho de 2019 - Novo Horizonte (São Paulo)
“PROÍBE A INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VENDEDORES AMBULANTES NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ/ESPLANADA, ENTRE OS DIAS 03 A 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 6657, de 10 de junho de 2019 - Novo Horizonte (São Paulo)
"AUTORIZA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “DR. ULYSSES GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 6656, de 05 de junho de 2019 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 6655, de 05 de junho de 2019 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 62.629,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 6654, de 05 de junho de 2019 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
