Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 6255, de 30 de agosto de 2016 - Birigui (São Paulo)
ADOÇÃO DO NOME DO MAJOR - R.I. CHRISTIANO VIEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Lei nº 6254, de 30 de agosto de 2016 - Birigui (São Paulo)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 6.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 6253, de 25 de agosto de 2016 - Birigui (São Paulo)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VANDER SARTORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Lei nº 6250, de 11 de agosto de 2016 - Birigui (São Paulo)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GERALDO DONÁ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Lei nº 6249, de 11 de agosto de 2016 - Birigui (São Paulo)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI N° 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI N° 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI N° 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, COM RECURSOS DISPONÍVEIS DAS TRANSFERÊNCIAS DO B.L.M.A.C. - BLOCO MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE - BRASIL SORRIDENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
