Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 5226, de 05 de abril de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
Lei nº 4891, de 16 de abril de 2019 - Bariri (São Paulo)
Inclui no calendário oficial municipal o dia 12 de maio como conscientização e enfrentamento da fibromialgia.
Lei nº 4890, de 03 de abril de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei nº 4889, de 03 de abril de 2019 - Bariri (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Cristiano Aparecido Pexe & Cia Ltda - ME, e dá outras providências.
Decreto nº 5225, de 02 de abril de 2019 - Bariri (São Paulo)
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde.
