Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 4862, de 04 de dezembro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Declara de utilidade pública a “Instituição Corcel Encantado”.
Lei nº 4861, de 04 de dezembro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei nº 4860, de 04 de dezembro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Estabelece, no âmbito do município de Bariri, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Lei nº 4859, de 04 de dezembro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 4858, de 04 de dezembro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Altera os anexos III, IV, V do Plano Plurianual 2018/2021 e os anexos II-A, III e V da Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2019.
