Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 1749, de 13 de março de 2019 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Lei nº 1748, de 13 de março de 2019 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
Lei nº 1747, de 13 de março de 2019 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
Lei nº 1746, de 13 de março de 2019 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de Provimento Efetivo, em Emenda à Lei nº 1.299/2010, de 21 de dezembro de 2010, “Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do município de Santópolis do Aguapeí” e dá outras providências.”
Lei nº 1745, de 13 de março de 2019 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
