Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 89, de 22 de julho de 2021 - Itararé (São Paulo)
Altera o Decreto nº 56, de 28 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 7428, de 21 de julho de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 7427, de 21 de julho de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“AUTORIZA AFASTAMENTO, SEM SALÁRIO OU REMUNERAÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Decreto nº 7426, de 21 de julho de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 7425, de 21 de julho de 2021 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 399.871,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
