Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 4921, de 10 de outubro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e da outras providências.
Decreto nº 5317, de 09 de outubro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto nº 5316, de 02 de outubro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária.
Portaria nº 9017, de 10 de outubro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Portaria nº 9016, de 09 de outubro de 2019 - Bariri (São Paulo)
