Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 754, de 08 de dezembro de 1977 - Guariba (São Paulo)
“Dá nova redação ao artigo 174, da Lei nº 511, de 03 de agosto de 1971”.
Lei nº 753, de 08 de dezembro de 1977 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar seguro em favor dos servidores municipais”.
Lei nº 752, de 08 de dezembro de 1977 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre autorização para assumir contrato, e dá outras providências”.
Lei nº 750, de 08 de dezembro de 1977 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo automotor”.
Lei nº 749, de 08 de dezembro de 1977 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre a criação da Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências”.
