Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 2303, de 19 de fevereiro de 2009 - Guariba (São Paulo)
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”.
Lei nº 2309, de 05 de março de 2009 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Lei nº 2308, de 05 de março de 2009 - Guariba (São Paulo)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Lei nº 2307, de 20 de fevereiro de 2009 - Guariba (São Paulo)
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 2306, de 20 de fevereiro de 2009 - Guariba (São Paulo)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A UNIESP – FACULDADE DE TAQUARITINGA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL POR MEIO DA INSERÇÃO DE ESTUDANTES COM BAIXO PODER AQUISITIVO AO ENSINO SUPERIOR.
