Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 5345, de 02 de dezembro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Fixa calendário de vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2020.
Decreto nº 5344, de 29 de novembro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal.
Decreto nº 5343, de 29 de novembro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.
Decreto nº 5342, de 23 de novembro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
Decreto nº 5341, de 22 de novembro de 2019 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária.
