Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 3697, de 01 de novembro de 2019 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Decreto nº 3705, de 02 de dezembro de 2019 - Guararapes (São Paulo)
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3698, de 01 de novembro de 2019 - Guararapes (São Paulo)
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3714, de 23 de dezembro de 2019 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Decreto nº 3704, de 02 de dezembro de 2019 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
