Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 9911, de 16 de maio de 2022 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Portaria nº 9910, de 16 de maio de 2022 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Portaria nº 9909, de 16 de maio de 2022 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre contratação Temporária de Enfermeiro Padrão.
Decreto nº 4071, de 01 de abril de 2022 - Guararapes (São Paulo)
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Decreto nº 4079, de 25 de abril de 2022 - Guararapes (São Paulo)
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
