Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 2350, de 19 de outubro de 2006 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.334 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei Complementar nº 108, de 07 de junho de 2006 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA.
Lei nº 2306, de 22 de fevereiro de 2006 - Guararapes (São Paulo)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, NA FORMA ESPECIFICADA.
Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2007 - Guararapes (São Paulo)
FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2437, de 13 de dezembro de 2007 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM CARÁTER ESPECIAL, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMs DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
