Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 3026, de 04 de fevereiro de 2025 - Riolândia (São Paulo)
Institui o Programa “Frente de Trabalho” no Município de Riolândia, e dá outras providências.
Lei nº 3025, de 04 de fevereiro de 2025 - Riolândia (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3024, de 04 de fevereiro de 2025 - Riolândia (São Paulo)
REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, MUROS E PASSEIOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3023, de 04 de fevereiro de 2025 - Riolândia (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 3022, de 04 de fevereiro de 2025 - Riolândia (São Paulo)
“Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”.