Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 3049, de 02 de setembro de 2013 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O INCISO III, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.656 DE 05 DE MAIO DE 2.010.
Lei nº 3048, de 02 de setembro de 2013 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei nº 3047, de 22 de agosto de 2013 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997, QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, DEPÓSITOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁCIDOS, GASES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, BEM COMO A SEGURANÇA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NA INSTALAÇÃO DE TANQUES AÉREOS E SUBTERRANEOS DESTES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3046, de 22 de agosto de 2013 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei nº 3045, de 22 de agosto de 2013 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
