Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 25, de 27 de fevereiro de 2021 - Itararé (São Paulo)
Regulamenta o funcionamento do comércio não essencial no Município de Itararé, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.
Decreto nº 24, de 26 de fevereiro de 2021 - Itararé (São Paulo)
Altera o Decreto nº 10, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 9455, de 24 de fevereiro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Avaliação de Imóvel.
Portaria nº 9454, de 24 de fevereiro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Contratação Emergencial de Enfermeiro Padrão.
Portaria nº 9453, de 24 de fevereiro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Contratação Emergencial de Enfermeiro Padrão.
