Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 4020, de 02 de dezembro de 2021 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Portaria nº 696/2021, de 03 de dezembro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Decreto nº 5680, de 02 de dezembro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto nº 5679, de 02 de dezembro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto nº 5678, de 02 de dezembro de 2021 - Bariri (São Paulo)
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
