Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 8733, de 17 de outubro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Portaria nº 8732, de 17 de outubro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Portaria nº 8731, de 16 de outubro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Portaria nº 8730, de 16 de outubro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Decreto nº 5146, de 15 de outubro de 2018 - Bariri (São Paulo)
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Bariri, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
