Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 3899, de 01 de setembro de 2004 - Osasco (São Paulo)
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALENTINA DIAS PRADELLA, NA VILA YARA".
Lei nº 4947, de 13 de março de 2019 - Osasco (São Paulo)
Altera o artigo 1º da Lei nº 3899/2004, que dispõe sobre a denominação da Praça Valentina Dias Pradella na Vila Yara.
Lei nº 4986, de 17 de julho de 2019 - Osasco (São Paulo)
Altera a denominação da Praça Paris localizada no Jardim Conceição que passa denominar-se Praça Demétrio Andrade da Silva e dá outras providencias.
Lei nº 3032, de 22 de março de 2017 - Guariba (São Paulo)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.924.249,36 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Lei nº 3031, de 15 de março de 2017 - Guariba (São Paulo)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 93.885,40 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
