Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 1571, de 02 de julho de 1998 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE TODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Decreto nº 5203, de 23 de junho de 2022 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Pensão por Morte a cônjuge do Senhor FRANCISCO PERES FLORIDO, servidor aposentado falecido.
Lei nº 3919, de 28 de junho de 2022 - Viradouro (São Paulo)
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.
Lei nº 3918, de 29 de junho de 2022 - Viradouro (São Paulo)
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.
Lei nº 3917, de 28 de junho de 2022 - Viradouro (São Paulo)
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)”.
