Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei Complementar nº 132, de 18 de julho de 2008 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
Lei Complementar nº 122, de 16 de julho de 2007 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI-COMPLEMENTAR Nº 087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.004.
Lei Complementar nº 120, de 13 de julho de 2007 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Decreto nº 5097, de 08 de agosto de 2018 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Transferência de dotação.
Decreto nº 5096, de 07 de agosto de 2018 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre abertura de Crédito de Adicional Suplementar.
