Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei Complementar nº 148, de 01 de julho de 2010 - Guararapes (São Paulo)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES.
Lei nº 2857, de 19 de dezembro de 2011 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei nº 2856, de 07 de dezembro de 2011 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei nº 2855, de 07 de dezembro de 2011 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei nº 2854, de 07 de dezembro de 2011 - Guararapes (São Paulo)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL REPASSADA A CASA ABRIGO “NOSSO LAR” DE GUARARAPES.
