Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 1474, de 03 de julho de 1997 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO.
Lei nº 1473, de 03 de julho de 1997 - Guariba (São Paulo)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL DE GUARIBA “LUIZ CARLOS COELHO”.
Lei nº 1472, de 03 de julho de 1997 - Guariba (São Paulo)
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AO HOSPITAL REGIONAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1471, de 03 de julho de 1997 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei nº 1470, de 03 de julho de 1997 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
