Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11405, de 23 de abril de 2025 - Bariri (São Paulo)
Nomeia Diretor de Serviços.
Lei nº 4874, de 23 de abril de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
“Institui, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o Serviço Público Municipal de Loteria, e dá outras providências.”
Lei nº 4872, de 23 de abril de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei nº 4871, de 23 de abril de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.
Lei nº 4870, de 23 de abril de 2025 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 3.347, de 10 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
