Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 5024, de 23 de janeiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.
Lei nº 5023, de 23 de janeiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei Complementar nº 141, de 23 de janeiro de 2026 - Riolândia (São Paulo)
Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal e a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 140, de 23 de janeiro de 2026 - Riolândia (São Paulo)
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar nº 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 139, de 23 de janeiro de 2026 - Riolândia (São Paulo)
“Dispõe sobre gratificação por exercício de atividades extraordinárias para atender as necessidades técnicas inerente ou correlatas ao magistério público municipal de Riolândia-SP, nos termos das Leis educacionais Vigentes”.
