Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 10955, de 24 de abril de 2024 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 10954, de 23 de abril de 2024 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 10953, de 23 de abril de 2024 - Bariri (São Paulo)
Designa Chefe de Setor Interino.
Decreto nº 4577, de 23 de abril de 2024 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4576, de 22 de abril de 2024 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.