Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 1183, de 06 de dezembro de 1990 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, visando ao atendimento de despesas correntes”.
Lei nº 1182, de 06 de dezembro de 1990 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre o aumento do valor venal do imóvel, para fins de cálculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e lançamento no exercício de 1991”.
Lei nº 1181, de 12 de novembro de 1990 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município, visando ao atendimento de despesas correntes e de capital”.
Lei nº 1180, de 12 de novembro de 1990 - Guariba (São Paulo)
“Autoriza o Executivo a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação do município”.
Lei nº 1179, de 12 de novembro de 1990 - Guariba (São Paulo)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guariba, para o exercício de 1990 a 1993”.
