Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 6085, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 17/04/2024 - Edição nº 1650
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 73.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 73.900,00
Anulação
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
139 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 4.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
176 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 17.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
193 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
338 08.244.0004.2089.0000 Gestão Social Geral 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
361 08.244.0004.2092.0000 Gestão Social Geral 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
374 08.244.0004.2096.0000 Gestão Social Geral 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 016 PAIF - Piso Básico Fixo
Anulação
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
482 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
141 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -21.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
190 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
334 08.244.0004.2089.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
336 08.244.0004.2089.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
337 08.244.0004.2089.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
356 08.244.0004.2092.0000 Gestão Social Geral -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 027 PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
371 08.244.0004.2096.0000 Gestão Social Geral -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 016 PAIF - Piso Básico Fixo
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
481 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD
Anulação ( - ) -73.900,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 17 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal
