DEOLINDA MARIA ANTUNES MARINO, Prefeita Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme membros abaixo:

a) Dois representantes do Poder Executivo:

- Elaine Cristina dos Santos Negrão - Titular

- Joice Campos de Oliveira - Titular

- Juliana Francisca Rodrigues - Suplente

- Márcia Regina Pastrelo de Carvalho - Suplente

b) Um representante dos Professores da Educação Básica Pública:

- Eliana Munhoz Antoniassi - Titular

- Lusia Aparecida Pinheiro da Silva - Suplente

c) Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

- Patrícia Navarro– Titular

- Celina Aparecida Fanton Bastazini - Suplente

d) Um representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

- Wagner Granai - Titular

- Ângela Maria Devides - Suplente

e) Dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

- Edilene Pappotti Batistão - Titular

- Ana Aparecida Cômora Colombari - Titular

- Manoel Domingos Filho - Suplente

- Natalina Conceição do Nascimento - Suplente

f) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

- Gisele de Jesus Gabriel - Titular

- Cláudio dos Santos - Titular

- Eduardo Aparecido de Souza - Suplente

- Idalina de Oliveira Almeida - Suplente

g) Um representante do Conselho Municipal de Educação:

- Neusa Maria Basso D’ Ávila - Titular

- Viviane Maria Muzardo Barbosa - Suplente

h) Um representante do Conselho Tutelar:

- Rosa Maria Trento Sanches - Titular

- João de Barros Neto - Suplente

Art. 2º O Suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB será de 02 (dois) anos, exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 6.832/2014.

Bariri, 06 de Agosto de 2.014.

DEOLINDA MARIA ANTUNES MARINO

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.

TIAGO PULTRINI

Diretor de Serviço de Administração Pública