VAGNER MATEUS FERREIRA, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.925, de 23 de Junho de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme membros abaixo:

a) dois representantes do Poder Executivo:

- Elisabete do Carmo Facin - Titular

- Kalinca Collachite - Suplente

- Marcelo Eduardo Lenharo - Titular

- Maria Cristina Bardalatti da Silva – Suplente

b) um representante dos Professores da Educação Básica Pública:

- Jefferson Carulo dos Santos - Titular

- Marisa Cupolillo Prearo- Suplente

c) um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

- Gustavo Grizzo Messemberg– Titular

- Mônica de Paula Barbieri – Suplente

d) um representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

- Daiane Munhoz - Titular

- Vera Lucia Izodoro – Suplente

e) dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

- Mariana Felizari Campos - Titular

- Rosimaria de Oliveira Da Dalto - Suplente

- Rosemeire Guarda - Titular

- Luisa Aparecida de Lurdes Prado Pereira – Suplente

f) dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

- Solange Maria da Silva Araujo – Titular

- Lenita dos Santos - Suplente

- Polyana Carneiro do Nascimento - Titular

- Daniela Baggio Domingues – Suplente

g) um representante do Conselho Municipal de Educação:

- Nayara Alves de Campos Jugeick – Titular

- Aline Mazo Prearo– Suplente

h) um representante do Conselho Tutelar:

- Rosilene Barban – Titular

- Lauan Leonel dos Santos de Sousa - Suplente

Art. 2º O Suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB será de 02 (dois) anos, exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 7.602, de 30 de maio de 2016.

Bariri, 04 de junho de 2018.

VAGNER MATEUS FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.

WELLINGTON POLLONIO BOF

Diretor de Serviços de Administração Pública