Município de Guararapes
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 2658, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e nos termos da Lei nº 2.477 de 21 de maio de 2008, Art. 10º, inciso III e § 2º e suas alterações; e Lei nº 2.538 de 09 de dezembro de 2008, Art. 4º, inciso III e § 2º;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Departamento Financeiro do Município de Guararapes, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.806.667,50 (Um milhão, oitocentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), destinados a atender insuficiência de dotação das seguintes verbas orçamentárias:
ÓRGÃO.....................................: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 CHEFIA DO EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.02.01 Gabinete do Prefeito
0412200042.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
22 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......................R$-1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
23 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais....................................................R$- 2.992,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
25 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica........................R$-500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.02.02 Fundo Social de Solidariedade
0424400052.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
28 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita.................................................R$-200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 ÓRGÃOS ASSESSORES
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.01 Assessoria Jurídica
0412200072.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
35 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......................................R$-91,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
40 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.03 Assessoria Agrícola e Ambiental
0412200092.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
45 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-4.780,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
47 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil.......................................R$-584,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
50 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2274 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente........................................R$-4.420,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA........: 02.04.01 Fundo Municipal de Saúde
1030100112.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
54 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................R$-289.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
55 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-57.125,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
56 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-1.580,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
59 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita...............................................R$-8.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
60 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita...........................................R$-10.200,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
66 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-10.000,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
2254 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................R$-107.500,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
1030100122.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
68 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-26.620,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
69 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-10.855,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
70 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-8.435,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
73 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-5.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1030100142.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
87 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1084500152.005000 AUXILIOS/CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES
89 3.3.50.41.00.0000 Contribuições..........................................................................R$-6.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
90 3.3.50.43.00.0000 Subvenções Sociais..................................................................R$-119.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2245 3.3.71.41.00.0000 Contribuições.......................................................................R$-3.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA........: 02.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social
0824400162.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
97 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Física.........................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 DEPTO EDUCAÇÃO, CULT. E TURISMO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.01 Fundo Municipal de Ensino
1236100172.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
104 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-12.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
105 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-5.396,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
106 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-3.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
110 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física................................R$-1.050,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
111 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física..............................R$-10.000,00
Fonte de Recurso: 02 Transf. e Conv. Estaduais-Vinc.
113 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.450,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
115 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-9.000,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
1236200192.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
117 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física................................R$-3.500,00
Fonte de Recurso: 02 Transf. e Conv. Estaduais-Vinc.
118 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-5.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1236500182.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
120 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................R$-204.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
121 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...........................................................R$-53.918,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
122 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil...................................R$-1.200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
126 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Física....................................R$-1.500,00
127 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-34.680,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1236500522.008000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
130 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................R$-193.500,00
Fonte de Recurso: 02 Transf. e Conv. Estaduais-Vinc.
131 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.........................................................R$-9.049,00
Fonte de Recurso: 02 Transf. e Conv. Estaduais-Vinc.
1236600202.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
134 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-14.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
135 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...........................................................R$-4.640,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
136 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-1.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
138 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1284500152.005000 AUXÍLIOS/CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES
140 3.3.50.41.00.0000 Contribuições........................................................................R$-1.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2884500000.001000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
142 3.3.90.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas.......................................R$-2.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.02 Ensino Profissionalizante
1236300212.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
143 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-12.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
144 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-4.132,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
148 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-7.800,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.03 Setor de Merenda Escolar
1230600222.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
151 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-24.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
152 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.................................................................R$-7.080,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
153 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil.......................................R$-525,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
154 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...................................................................R$-100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
156 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...................................................................R$-15.500,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
158 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-4.470,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.04 Setor de Transporte de Alunos
1278200232.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
160 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.................................R$-1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
161 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica....................................R$-400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.05 Divisão de Cultura
1339200242.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
164 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil.......................................R$-600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
165 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo..................................................................R$-600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
166 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.................................R$-2.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
167 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica.................................R$-4.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.07.01 Divisão de Expediente
0412200262.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
173 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.07.02 Divisão de Recursos Humanos
0412200272.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
175 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-3.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.07.03 Seção de Processamento de Dados
0412200282.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
181 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......................................R$-1.010,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.01 Encargos Gerais do Município
0412300292.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
185 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-30.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
186 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-9.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
187 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-1.350,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
188 3.3.90.13.00.0000 Obrigações Patronais................................................................R$-18.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
190 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....................................R$-100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
191 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica...............................R$-15.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
194 3.1.91.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-15.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2884300000.002000 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
196 4.6.90.71.02.0000 Amortização da Dívida Contratada C/ Governo....................R$-23.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2884500000.001000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
197 3.3.90.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas...............................R$-22.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.02 Divisão de Tributação
0412300302.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
199 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....................................R$-12.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
200 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
203 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica....................................R$-400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.03 Divisão de Tesouraria
0412300312.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
205 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........................................R$-500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
209 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica....................................R$-400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.04 Divisão de Contabilidade
0412300322.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
211 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-9.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
212 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais................................................................R$-2.925,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
215 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica....................................R$-650,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNIC.
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.01 Seção de Execução de Manutenção de Obras
0412200342.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
221 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.................................................................R$-2.050,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
222 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-1.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
223 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo ...............................................................R$-50,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.02 Setor de Estradas e Pontes
0412200362.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
231 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................................R$-305,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
234 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.03 Seção de Serviços Urbanos
1545200372.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
235 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-1.150,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
238 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.04 Setor de Vigilância
0412200382.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
239 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-16.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
241 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-9.200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
243 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-6.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.05 Setor de Cemitério
1545200392.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
245 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-7.823,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
246 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-1.358,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
247 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-1.800,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
249 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.06 Setor de Limpeza Pública
1545200402.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
254 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-64.850,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.07 Setor de Serviços Elétricos
1545200412.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
255 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-5.820,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
256 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais................................................................R$-1.967,50
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
257 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil....................................R$-415,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
259 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 DEPTO DE PLANEJ., ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.10.01 Divisão de Água e Esgoto
1751200422.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
262 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-5.420,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
263 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo ..............................................................R$-8.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
266 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-54.130,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11 DEPTO DE ENGENHARIA
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.01 Setor de Cadastro e Fiscalização de Obras
0412200432.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
272 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.....................................R$-700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.02 Setor de Carpintaria
1545200442.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
273 3.1.90.11.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil..................................R$-3.700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
275 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................................R$-204,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
277 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica....................................R$-100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.03 Setor de Obras Civis
1545200452.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
278 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-7.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
283 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica.................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.04 Setor de Parques e Jardins
1545200462.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
286 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-3.650,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
289 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica.................................R$-5.250,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12 DEPTO ALMOX., COMPRAS E PATRIMÔNIO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.01 Seção de Material
0412200472.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
291 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-5.860,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
292 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais................................................................R$-2.605,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
293 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................................R$-100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.02 Setor de Compras e Patrimônio
0412200482.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
297 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-1.520,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.03 Seção de Frota e Manutenção
0412200492.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
303 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-32.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
306 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo..............................................................R$-5.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
307 3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física..................................R$-600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
308 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-5.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13 DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER
UNIDADE EXECUTORA........: 02.13.01 Divisão de Esporte e Lazer
2781200252.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
309 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-8.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
310 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.................................................................R$-1.445,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
311 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................................R$-220,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
315 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-2.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
ÓRGÃO.....................................: 03 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.08 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
UNIDADE EXECUTORA........: 03.08.05 Fundo Municipal de Previdência Social
0927200332.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
217 3.3.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas.....................................R$-18.023,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
218 3.3.90.03.00.0000 Pensões................................................................R$-1.345,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Crédito Adicional Suplementar, correrão por conta da anulação parcial de dotações orçamentárias vigentes conforme abaixo especificada, apurado de acordo com o art. 43, § 1º e inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme quadro abaixo:
ÓRGÃO.....................................: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 CHEFIA DO EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.02.01 Gabinete do Prefeito
0412200042.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
25 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.02.02 Fundo Social de Solidariedade
0424400052.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
30 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-800,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.02.03 Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
0424300062.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
32 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
34 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente.........................................R$-400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 ÓRGÃOS ASSESSORES
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.01 Assessoria Jurídica
0412200072.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
36 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...................................................................R$-2.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
37 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil.......................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
39 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Física......................................R$-1.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.02 Assessoria de Imprensa
0412200082.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
42 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
43 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo................................................................R$-200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
44 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica....................................R$-400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.03 Assessoria Agrícola e Ambiental
0412200092.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
46 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
48 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo.................................................................R$-200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
49 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Física........................................R$-300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
2273 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente.....................................R$-107.000,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
2274 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente......................................R$-4.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.03.04 Assessoria de Indústria e Comércio
0412200102.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
51 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-6.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
52 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.............................................................R$-9.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA........: 02.04.01 Fundo Municipal de Saúde
1030100112.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
54 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$ 106.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
57 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...........................................................R$-24.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
60 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita.............................................R$-5.000,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
64 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-11.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
67 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente.....................................R$-100.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1030100132.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
74 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....................................R$-53.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
75 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-37.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
78 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Física.....................................R$-1.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1030100142.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
81 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................................R$-274.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
82 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.............................................................R$-98.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
83 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-3.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA........: 02.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social
0824400162.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
91 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-13.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
92 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais............................................................R$-15.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
93 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-1.700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 DEPTO EDUCAÇÃO, CULT. E TURISMO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.01 Fundo Municipal de Ensino
1236100172.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
108 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo.....................................................................R$-1.800,00
Fonte curso: 01 Tesouro
112 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Física.....................................R$-1.400,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
1236500181.004000 REFORMA DE CRECHES/EMEIS
2287 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações..............................................................R$-144.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1236500182.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
120 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................R$-101.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
124 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...........................................................R$-67.850,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
125 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...........................................................R$-800,00
Fonte de Recurso: 05 Transf. e Conv. Federais-Vinc.
1236600202.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
137 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo................................................................R$-1.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
139 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente............................................R$-900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.02 Ensino Profissionalizante
1236300152.055000 BOLSAS DE ESTUDO
150 3.3.90.18.00.0000 Auxílio Financeiro a Estudante.....................................................R$-7.700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.03 Setor de Merenda Escolar
1230600222.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
154 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...................................................................R$-9.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.06.05 Divisão de Cultura
1339200242.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
162 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-48.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
163 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-14.700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
165 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo...............................................................R$-1.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.07.01 Divisão de Expediente
0412200262.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
169 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-11.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
170 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-3.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.07.02 Divisão de Recursos Humanos
0412200272.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
176 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...................................................................R$-4.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.01 Encargos Gerais do Município
0412300292.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
191 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica................................R$-54.250,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
193 3.3.90.91.00.0000 Sentenças Judiciais................................................................R$-2.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.02 Divisão de Tributação
0412300302.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
201 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-1.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.08.03 Divisão de Tesouraria
0412300312.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
206 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-2.200,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNIC.
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.01 Seção de Execução de Manutenção de Obras
0412200342.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
220 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-7.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
225 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica...............................R$-18.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.02 Setor de Estradas e Pontes
0412200362.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
229 3.1.90.11.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..................................R$-1.600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
230 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-2.700,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.04 Setor de Vigilância
0412200382.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
240 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.............................................................R$-15.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.09.06 Setor de Limpeza Pública
1545200402.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
250 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$-3.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
251 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais................................................................R$-12.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
252 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-1.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 DEPTO DE PLANEJ., ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.10.01 Divisão de Água e Esgoto
1751200421.024000 OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS
2275 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações..................................................................R$-200.499,50
Fonte de Recurso: 02 Transf. e Conv. Estaduais-Vinc.
2276 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações...................................................................R$-35.368,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
1751200422.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
260 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-22.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
261 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais..............................................................R$-18.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
265 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Física....................................R$-600,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11 DEPTO DE ENGENHARIA
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.01 Setor de Cadastro e Fiscalização de Obras
0412200432.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
268 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-16.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
269 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...............................................................R$-9.400,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
270 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.................................R$-2.300,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.03 Setor de Obras Civis
1545200452.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
279 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...........................................................R$-5.800,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
280 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..............................R$-5.500,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.11.04 Setor de Parques e Jardins
1545200462.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
284 3.1.90.11.00.0000 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................R$-18.900,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
285 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais...........................................................R$-16.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12 DEPTO ALMOX., COMPRAS E PATRIMÔNIO
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.01 Seção de Material
0412200472.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
294 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo ...........................................................R$-1.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.02 Setor de Compras e Patrimônio
0412200482.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
298 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais............................................................R$-1.100,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
UNIDADE EXECUTORA........: 02.12.03 Seção de Frota e Manutenção
0412200492.004000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
304 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais.............................................................R$-21.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
305 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil....................................R$-6.000,00
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Guararapes, 18 de dezembro de 2.009.
Edenilson de Almeida
Prefeito Municipal
PUBLICADO E ARQUIVADO pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes e pela imprensa local.
Stella Christina Marino Russo Covolo
Diretora do Deptº Administrativo
