Município de Guariba

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 4777, DE 21 DE ABRIL DE 2025.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 22/04/2025 - Edição nº 1555

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR SETE DIAS, NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. Francisco Dias Mançano Junior, Prefeito do Município de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial neste Município de Guariba, por sete dias subsequentes, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, falecido nesta data, aos 88 anos.

Parágrafo único. Durante os sete dias de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, em todas as repartições públicas deste Município de Guariba. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guariba, 21 de abril de 2025.

DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local de costume, no quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos termos do artigo 90 e § 2º, da Lei Orgânica do Município.

ROSEMEIRE GUMIERI

Diretora do Departamento de Gestão Pública