Município de Novo Horizonte
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 8852, DE 14 DE JULHO DE 2025.
“CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fabiano de Mello Belentani, Prefeito do Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Novo Horizonte, a ser realizada no dia 22 de julho de 2025, a partir das 19 horas, nas dependências do Centro Cultural, no Município de Novo Horizonte - SP, que desenvolverá seus trabalhos com o tema “Saúde para todos: construindo um SUS mais justo e eficiente para nosso município.”, tendo como eixos temáticos:
I - Assistência e Vigilância em Saúde;
II - Administração e Gestão em Saúde.
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde, será presidida pelo Gestor Municipal de Saúde, que poderá designar um coordenador.
Art. 3º O Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º Fica constituída a Comissão Organizadora, sendo:
- 25% Gestor/Prestador – Amarilis Biasi de Toledo Piza - Presidente
- 25% Trabalhadores da Saúde – Rita Luciane Alves Vila Real - Secretária
- 50% Usuários – João Antonio Costa e Nelsilene Aparecida do Amaral Segantini
Art. 5º A 8ª Conferência Municipal de Saúde, contará ainda com a seguinte Comissão de Apoio:
- Apoio Logístico e Credenciamento: Luís Francisco Biella e Fernanda Cristina da Silva
- Mediação e Relatoria: Janaina Martins Lopes e Ronaldo Gonçalves
Art. 6º Comissão Organizadora e a Comissão de Apoio se responsabilizarão por todas as atividades de organização e realização da Conferência.
Art. 7º As despesas decorrentes da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários próprios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte, 14 de julho de 2025.
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Diretoria na data supra.
PAULA CRISTINA GONZALEZ
Diretora do Departamento Municipal de Serviços Administrativo
