Município de Bálsamo

Estado - São Paulo

LEI Nº 2539, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

“Altera a vaga criado da tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.”

O Sr. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Altera a vaga criado da tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 18 de maio de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor à partir de 1º de janeiro de 2022.

Paço Municipal “Prefeito Senhor José Bento Geraldes”, 08 de junho de 2022.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.

José Carlos Vaccari Nogueira

Secretário 

LIVRO DE REGISTRO DE LEIS Nº 30 - FLS 080