Município de Novo Horizonte
Estado - São Paulo
LEI Nº 4158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
(Autoria: Mesa da Câmara)
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Eu, TOSHIO TOYOTA, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° O Anexo I da Lei nº 4.000, de 10 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a conceder Cesta de Natal aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e comissionados, fica alterado na forma a seguir:
ANEXO I
| Item | Descrição | Quantidade |
|---|---|---|
| 01 | Abacaxi em calda | Lata de 490 gramas |
| 02 | Amendoim crocante natural – tipo japonês | Embalagem 500 gramas |
| 03 | Azeite de Oliva Extra virgem | Embalagem 500 ml |
| 04 | Azeitona Verde | Embalagem 200 gramas |
| 05 | Batata Frita – tipo palha | Embalagem 150 gramas |
| 06 | Bombom sortidos | Caixa 400 gramas |
| 07 | Castanha de Cajú torrada com sal | 200 gramas |
| 08 | Creme de Leite | Lata 300 gramas |
| 09 | Doce de Leite Tradicional Cremoso ou em Pasta | Embalagem de 400 gramas |
| 10 | Maionese | Embalagem 500 gramas |
| 11 | Palmito açaí inteiro | Vidro 300 gramas |
| 12 | Panetone de frutas | 500 gramas |
| 13 | Pernil Suíno Temperado sem osso | 2.700 gramas |
| 14 | Pêssego em calda | Lata 450 gramas |
| 15 | Queijo parmesão ralado | Pacote 100 gramas |
| 16 | Salame Italiano Fatiado | 200 gramas |
| 17 | Suco de Uva Integral | Garrafa 1,5 litros |
| 18 | Uva passa Preta | 200 gramas |
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, autorizada a suplementação, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
TOSHIO TOYOTA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
JAQUELINE FURLAN FONSECA
Diretora do Dep. Municipal de Serviços Administrativos
Autor: Legislativo
Autógrafo da Câmara nº 4.812/15
Processo nº 3864/15
