Município de Novo Horizonte
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 7190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Vide Decreto nº 7.198/2020"FAZ NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01/12/2020, o Senhor JONAS BAESSO GARCIA, portador do RG nº 46.788.924-7 e CPF nº 434.362.408-00, para o cargo de "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, em Comissão, nos termos das Leis Municipais nº 4.318, de 21.01.2017 e nº 4.319, de 02.02.2017.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente ato, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 6.834, de 24/01/2020.
Novo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
TOSHIO TOYOTA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Diretoria na data supra.
JAQUELINE FURLAN FONSECA
Diretora do Dep. Municipal de Serviços Administrativos