Município de Novo Horizonte

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 7628, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

“SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CLASSIFICAÇÃO DAS MODALIDADES DA REURB, DESIGNADO CONFORME O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica substituído membro da comissão técnica para fins de regularização fundiária - REURB, designado conforme o Artigo 1º do Decreto nº 7.273, de 18 de fevereiro de 2021, conforme segue:

Membro Substituído

Membro Substituto

Luiz Gustavo Dalla Déa

Lucilene Filadelfo de Andrade Martins

RG. nº 18.***.***-9 

     RG nº  42.***.***-0

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.

FABIANO DE MELLO BELENTANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Diretoria na data supra.

PAULA CRISTINA GONZALEZ

Diretora do Departamento Municipal de Serviços Administrativos

Novo Horizonte - DECRETO Nº 7628, DE 2022

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