Santa Fé do Sul - DECRETO Nº 5993, DE 2025

Município de Santa Fé do Sul

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 5993, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 07/11/2025 - Edição nº 906

Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto na contadoria da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.941.871,89 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.802, de 11 de dezembro de 2024.

ÓRGÃO: 05 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNEC
UNIDADE/O: 05.01.00 – ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (01)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 388.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (02)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 8.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (03)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 30.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (07)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 120.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2519.0000 – COORD MANUT PROJETO RENASCER
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (22)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 500,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2521.0000 – MANUT. LABORAT. MULTIDISCIPLINARES
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (32)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 14.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2521.0000 – MANUT. LABORAT. MULTIDISCIPLINARES
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (34)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 10.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (36)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 39.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DIREÇÃO PEDAGÓGICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (38)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 4.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.363.0053.2507.0000 – MANUTENÇÃO CURSOS TEC PROFISSIONALIZANTES
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (46)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 36.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.363.0053.2507.0000 – MANUTENÇÃO CURSOS TEC PROFISSIONALIZANTES
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (47)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 7.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0054.2504.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (49)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 19.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0054.2504.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (51)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 200,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0055.2505.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ED FISICA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS R VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (52)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 99.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0055.2505.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ED FISICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (54)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 13.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2506.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE FISIOTERAPIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (57)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 25.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2511.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (66)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 37.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2524.0000 – MANUTENÇÃO CLINICAODONTOLOGIA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (68)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 68.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0059.2524.0000 – MANUT. CLINICA ODONTOLOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (70)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 5.471,89

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0062.2514.0000 – MANUT. DO CURSO DE ADM DE EMPRESAS
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (74)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 15.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0063.2515.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE DIREITO
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (75)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 127.900,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0063.2515.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE DIREITO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (77)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 17.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0065.2527.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE ENFERMAGEM
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (84)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 69.500,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0065.2527.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE ENFERMAGEM
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (85)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 3.800,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0065.2527.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (86)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 28.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0072.2529.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE NUTRIÇÃO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (90)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 10.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0073.2530.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PSICOLOGIA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (91)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 41.900,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0073.2530.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PSICOLOGIA
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (92)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 2.300,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0073.2530.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE PSICOLOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (93)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 15.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0080.2535.0000 – MANUTENÇÃO CURSO S.T. PROC.DADOS
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (98)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 3.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0084.2539.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (100)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 100.800,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0086.2541.0000 – MANUTENÇAO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONOMICA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (103)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 87.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0086.2541.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONOMICA
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (104)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 1.500,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0086.2541.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONOMICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (105)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 10.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (106)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 403.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (107)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 83.000,00

Art. 2º Os recursos necessários a cobertura dos créditos das realocações por transposição de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais e por excesso de dotações do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

ÓRGÃO: 05 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNEC
UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO (05)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 20.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
3.3.90.46.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO (08)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 122.771,89

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0051.2501.0000 – MANUT. ADM. FINANÇAS, PESSOAL, JURIDICO E C.P.D.
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (11)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 100.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
04.122.0069.2532.0000 – MANUTENÇÃO UNIV TERC IDADE
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (16)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 50.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
08.244.0067.2519.0000 – COORD MANUT PROJETO RENASCER
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (20)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 13.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2520.0000 – MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (28)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 50.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2520.0000 – MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS
3.3.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO (31)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 13.800,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2522.0000 – MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO PEDAGOGICA
3.3.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO (41)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 7.700,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2526.0000 – MANUTENÇÃO SECRETARIA GERAL
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (42)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 40.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2526.0000 – MANUTENÇÃO SECRETARIA GERAL
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (44)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 7.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.122.0052.2526.0000 – MANUTENÇÃO SECRETARIA GERAL
3.3.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO (45)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 1.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0055.2505.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE ED FISICA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (53)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 3.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2506.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE FISIOTERAPIA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (55)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 559.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2523.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA DE FISIOTERAPIA
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (59)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 145.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2523.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA DE FISIOTERAPIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (60)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 15.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2523.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA DE FISIOTERAPIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (61)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 12.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2523.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA DE FISIOTERAPIA
3.3.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO (63)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 30.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0056.2523.0000 – MANUTENÇÃO CLINICA ODONTOLOGIA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (69)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 5.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0062.2514.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ADM EMPRESAS
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (72)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 187.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0062.2514.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ADM EMPRESAS
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (73)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 3.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0064.2510.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE POS GRADUAÇÃO
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (78)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 100.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0064.2510.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE POS GRADUAÇÃO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (80)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 10.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0072.2529.0000 – MANUTENÇÃO CURSO DE NUTRIÇÃO
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (89)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 19.600,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0079.2534.0000 – MANUTENÇÃO CURSO CIENCIAS BIOLOGICAS
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (94)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 315.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0079.2534.0000 – MANUTENÇÃO CURSO CIENCIAS BIOLOGICAS
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (95)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 4.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0079.2534.0000 – MANUTENÇÃO CURSO CIENCIAS BIOLOGICAS
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (96)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 25.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0080.2535.0000 – MANUTENÇÃO CURSO S.T. PROC.DADOS
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (97)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 17.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0084.2539.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (101)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 7.000,00

UNIDADE/E: 05.01.01 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
12.364.0087.2542.0000 – MANUTENÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA OFSS (108)
Fonte de Recursos: 04 - Recurso Próprio
Aplicação: 110.000 - Geral
Valor do Crédito: R$ 60.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 23 de outubro de 2025.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Santa Fé do Sul - DECRETO Nº 5993, DE 2025

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