Município de Bálsamo
Estado - São Paulo
LEI Nº 2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
"Dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão e dá outras providências".
O Sr. José Soler Pantano, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado no Anexo I da Lei Municipal nº 1.520 de 27 de dezembro de 1999, o cargo de provimento em comissão, à saber:
| CARGO | CARGA HORÁRIA | QUANTIDADE | REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|
(Revogado pela Lei nº 2.241, de 10.01.2017) |
