Município de Bariri

Estado - São Paulo

PORTARIA Nº 10861, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 01/03/2024 - Edição nº 1620

LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros, cujo mandato será de 02 (dois) anos facultada a recondução, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa no Município de Bariri, conforme segue:

I – por 04 (quatro) representantes do Poder Executivo sendo:

a) representante do Serviço de Ação Social;

- Anelisa Lavagnini - RG **.039.240-6 – Titular;

- Keila Cristina Martins - RG **.708.707-X – Suplente.

b) um representante do Serviço de Saúde;

- Fábio José Zenni - RG **.688.762-2 – Titular;

- Mozart Marciano - RG **.325.304-9 – Suplente.

c) um representante do Serviço de Educação e Cultura;

- Joseane Ferrari Rossi Ventura - RG **.193.652-5 – Titular;

- Adilson da Silva - RG **.044.646-6 – Suplente.

d) um representante do Setor de Desenvolvimento.

- Luis Eduardo Benatti - RG **.759.981-5 – Titular;

- Luciana Policarpo Viccari - RG. **.276.991-7 – Suplente.

II – por 04 (quatro) representantes da sociedade civil, entidade ou órgão não-governamental sendo:

a) um representante de Associação de Aposentados;

- sem indicações

b) um representante de Serviço de Acolhimento de Idosos;

- Neusa Guerta de Souza- RG *.***.061-7 – Titular;

- Lourdes Antonia Vieira da Silva - RG **.276.989 – Suplente.

c) um representante de Serviço de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência;

- José Ineas Ultramare- RG *.***.424 – Titular;

- Pâmela Barbaresco Silvestre - RG **.758.576-9 – Suplente.

d) um representante de Organização sem fins lucrativos que desenvolva atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades.”

- Henrique Camacho- RG **.470.985-2 – Titular;

- Maria Aparecida Penachi- RG *.***-406 – Suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período, enquanto no desempenho das suas funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados.

Art. 3º A função do Membro do Conselho Municipal do Idoso não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 9.703/2022, 9.801/2022, 9.949/2022, 10.095/2022, 10.167/2022 e 10.267/2023.

Bariri, 29 de fevereiro de 2024.

LUIS FERNANDO FOLONI

Prefeito Municipal