Quantidade

Denominação

Referência

Requisitos para Preenchimento

17

Assessor de Gabinete

IV

Preferencialmente curso superior completo, com o competente registro profissional.

23

Assessor Técnico

III

Ensino médio completo e conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Biblioteca Municipal

IV

Preferencialmente curso superior completo em biblioteconomia ou conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Almoxarifado

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Almoxarifado da Educação

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Almoxarifado da Saúde

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Ambulâncias

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Cemitério

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Compras

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Contabilidade

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Controle de Vetores

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Dívida Ativa

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Execução e Obras

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais e de Obras

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Licitações

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Limpeza Pública

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Material e Patrimônio

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Merenda Escolar

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Projetos e Obras

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Serviços Rurais

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Serviços Urbanos

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Chefe da Seção de Tesouraria

V

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Topografia e Desenho

IV

Ensino Médio Completo.

1

Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica

IV

Preferencialmente curso superior completo: medicina ou enfermagem, com especialização na área de medicina epidemiológica e com registro profissional competente.

1

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

IV

Preferencialmente curso superior completo: medicina ou enfermagem, com especialização na área de medicina sanitária e com registro profissional competente.

1

Chefe da Seção de Viveiro de Mudas

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

2

Coordenador das Estratégias de Saúde da Família

IV

Curso superior completo de Enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem – COREN e título de especialização de Programa de Saúde da família.

1

Coordenador da Instituição de Acolhimento

IV

Curso superior completo, preferencialmente nas áreas de Assistente Social, Psicólogo ou Pedagogo e com competente registro no Conselho de classe.

1

Coordenador de Comunicação

V

Curso superior completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador de Controle Interno

VI

Curso superior completo, preferencialmente nas áreas de: Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Direito e competente registro profissional no conselho de classe.

1

Coordenador de Projetos e Convênios

V

Preferencialmente curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

IV

Curso superior completo, preferencialmente nas áreas de Assistente Social, Psicólogo ou Pedagogo e com competente registro no Conselho de classe.

1

Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

IV

Curso superior completo, preferencialmente nas áreas de Assistente Social, Psicólogo ou Pedagogo e com competente registro no Conselho de classe.

1

Coordenador do Centro Dia da Maturidade

IV

Preferencialmente curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Departamento de Habitação

IV

Preferencialmente curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do DST

IV

Preferencialmente curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do NASF

IV

Preferencialmente curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Parque Ecoturístico das Águas Claras

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Programa Criança Feliz

IV

Ensino médio completo.

1

Coordenador do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor

IV

Preferencialmente ensino médio completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Coordenador do Projeto Renascer

IV

Curso superior completo, preferencialmente nas áreas de Assistente Social, Psicólogo ou Pedagogo e com competente registro no Conselho de classe.

1

Coordenador do Projeto Sonho de Natal

V

Preferencialmente curso superior completo e com conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento Administrativo da Saúde

V

Preferencialmente curso superior completo e com conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

VI

Preferencialmente curso superior completo, com conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento de Conservação do Município

VI

Preferencialmente com curso superior completo e conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento de Informática

V

Preferencialmente curso superior completo e com conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade

VI

Curso superior completo: ciências contábeis, com o competente registro profissional ou técnico de contabilidade com notória especialização na área.

1

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

VI

Preferencialmente curso superior completo de administração, psicologia ou direito, ou conhecimentos específicos na área.

1

Diretor do Departamento de Saúde Coletiva

V

Curso superior completo: medicina ou enfermagem, especialização na área de medicina sanitária, com o competente registro profissional.

1

Diretor do Departamento de Trânsito

V

Preferencialmente curso superior completo, e conhecimentos específicos na área.

DENOMINAÇÃO: Assessor de Gabinete

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assessorar o Prefeito Municipal e o primeiro escalão do governo no desempenho de suas atribuições, em especial na concepção e execução de projetos relacionados a assuntos que subsidiem a elaboração de ações específicas dos órgãos subordinados; Auxiliar o Prefeito e o primeiro escalão do governo na condução das diretrizes políticas e administrativas por ele estabelecidas; exercer atividades de assessoramento político ao Prefeito e ao primeiro escalão do governo, acompanhando-os em visitas, diligência e eventos, sempre que determinado, independentemente de dia e horário;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Assessor Técnico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assessora o Prefeito e o primeiro escalão do governo, ou quem por ele indicado para tanto, nos assuntos de cunho profissional; Presta suporte no atendimento ao público interno e externo; Assessora o Prefeito e o primeiro escalão do governo. analisando e instruindo expedientes submetidos à decisão dos mesmos; Analisa previamente os documentos a serem assinados pelo Prefeito e o primeiro escalão do governo e colhe a assinatura nos documentos oriundos dos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo; 

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Almoxarifado

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Almoxarifado da Educação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Almoxarifado da Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Ambulâncias

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Cemitério

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Compras

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Contabilidade

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Controle de Vetores

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Dívida Ativa

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Execução e Obras

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais e de Obras

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Licitações

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Limpeza Pública

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Material e Patrimônio

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Merenda Escolar

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Projetos e Obras

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Serviços Rurais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Serviços Urbanos

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Tesouraria

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Topografia e Desenho

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Chefe da Seção de Viveiro de Mudas

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a organização hierárquica dos servidores de vinculação direta; Executa projetos de racionalização, reorganização, melhorias de condições de trabalho e de eficiência produtiva, conforme orientações dos superiores hierárquicos; distribuir as tarefas entre os seus subordinados; presta aos superiores hierárquicos informações e esclarecimentos sobre assuntos de sua competência; supervisiona, controla, coordena e orienta a execução dos projetos e das atividades afetos à seção e responde pelos encargos atribuídos; providencia e distribui os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à execução das atividades, bem como controla sua utilização; coordena e controla o cumprimento às normas, rotinas e instruções emitidas e aprovadas pelas autoridades competentes; presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela Seção; promove reuniões entre seus subordinados, a fim de dirimir dúvidas, ouve sugestões e discute assuntos de interesse da Seção; supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados objetivando manter em bom estado de conservação os prédios, equipamentos e as instalações sob sua responsabilidade e encaminha solicitações dos reparos necessários; controla a frequência, pontualidade, serviços extras e os gastos de pessoal subordinado, comunicando periodicamente as faltas, atrasos e demais atividades relativas ao superior hierárquico; desempenha outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador das Estratégias de Saúde da Família

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário Municipal da Saúde na busca da concretização das políticas públicas de saúde e no planejamento estratégico para promover a integração das áreas técnicas; Dirige a integração intersetorial, apoiando tecnicamente a equipe de vigilância epidemiológica e sanitária e as equipes do Programa Saúde da Família; Dirige a elaboração de planos de saúde (plurianual), bem como o Programa Anual de Saúde; Controla, analisa e divulga os indicadores de Saúde; Planeja e organiza reuniões para discussão do processo de trabalho para a elaboração de relatórios de gestão anual;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador da Instituição de Acolhimento

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Administra patrimônio, recursos materiais, serviços e informações; Prestar consultoria e assessoria à equipe da unidade; Fomenta a política de mudança; Define diretrizes para gestão de pessoas; para aquisição de recursos materiais; para tratamento de informações institucionais; para tramitação de documentos; para tratamento da documentação; Define para ações operacionais, táticas e estratégicas; Desenvolve e normatiza padrões de procedimentos; e parâmetros de avaliação; Identifica e analisa cenários, demandas e prioridades; Planeja ações estratégicas, táticas e operacionais; Planeja aplicação dos recursos financeiros; aquisição e utilização de materiais e serviços; Estabelece metas; Planeja etapas do processo de trabalho; Coordena as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade; Zela pelo cumprimento das normas estabelecidas; Garante e mantém as instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, alimentação, salubridade e segurança e os objetos necessários à execução dos serviços; Supervisionar os trabalhos desenvolvidos por todos os seus subordinados, zelando pelo bom andamento do atendimento aos usuários e tomar as medidas cabíveis quando da existência de irregularidades, registrar em livro de ocorrência e comunicar os responsáveis para as devidas providências; 

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador de Comunicação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Prefeito Municipal na busca da concretização de políticas públicas municipais e nas atividades de interlocução com órgãos de comunicação interna e externa e em cerimônias oficiais; Responsável pela interlocução com órgãos de comunicação interna e externa, na esfera pública e privada para promoção e divulgação dos programas e projetos da Prefeitura de Santa Fé do Sul; Atua diretamente nas promoções, eventos e cerimônias, promovendo contato com o público interno e externo prestando informações de interesse coletivo no âmbito da Administração Municipal; Supervisiona a organização de solenidades, recepções oficiais e cerimonial de visitas ao município, de personalidades civis, militares, religiosas, nacionais e estrangeiras; e Responsável por dirigir e controlar todas as atividades de eventos oficiais e comunicação social do município; Supervisiona a elaboração de roteiros para documentários, vídeos e demais produções em áudio e vídeo, bem como, de material impresso; Supervisiona e presta suporte na gravação de áudios de material publicitário ou informativo; e Exerce outras atividades determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador de Controle Interno

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Responde pelo controle interno nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, da Lei Federal nº 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações e demais dispositivos legais e infralegais expedidos pelas autoridades competentes; Responde solidariamente com o Chefe do Poder Executivo nos termos legais; Representa o Controle Interno perante os demais Órgãos, Secretarias, Entidades, entre outros; Procede a aprovação ou desaprovação de prestação de contas de convênios em que o Município seja parte realizados com outros entes da Federação e com a União; Responde pelo Sistema de Controle Interno perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Realiza as devidas comunicações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos termos de sua Lei Orgânica, Regimento Interno e Comunicados Secretaria Diretoria — Geral nos termos constantes nestes dispositivos; Realiza as devidas comunicações ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Realiza as devidas comunicações ao Poder Legislativo Municipal; Coordena e distribui os trabalhos a equipe de apoio; Dirige a organização, a exemplo escalas, plantões, do trabalho da equipe de apoio; Expede recomendações e instruções para padronização dos trabalhos do Sistema de Controle Interno

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador de Projetos e Convênios

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Chefe de Departamento de Prestação de Contas na busca da concretização das políticas públicas e no planejamento e acompanhamento dos convênios firmados com o município; Exerce a gestão de toda tramitação documental dos convênios firmados com o Município; Instrui os órgãos municipais e as entidades do terceiro setor que tenham interesse em realizar convênios em relação a estruturação dos planos de trabalho; Supervisiona a tramitação dos processos de formalização de convênios nas plataformas digitais disponibilizadas pelo governo federal e estadual, bem como, de forma física até a fase final, observando os prazos estabelecidos em cada uma delas; Acompanha os cadastros governamentais nos sistemas de controle e gestão; Mantém controle periódico da vigência e prazo para renovação dos convênios; Supervisiona e presta suporte no acompanhamento e controle dos convênios durante o processo de execução do objeto quanto à observância do disposto nos respectivos planos de trabalho; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Organiza as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; Elabora relatórios de aferição das adequações, eficiência, eficácia e os resultados dos serviços de saúde; Coordena seus subordinados na realização dos trabalhos, bem como, nas atividades de formação, desenvolvimento e treinamento, avaliando seu desempenho; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena a distribuição as famílias usuárias dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de acordo com as diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); Dirige a elaboração e atualização, em conjunto com as áreas de proteção social básica e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Coordena a recepção e identificação dos indivíduos e/ou famílias usuárias de atendimentos emergenciais, nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), procedendo os encaminhamentos necessários; Supervisiona e orienta os profissionais dos CRAS, para a avaliação e o cadastramento de potenciais usuários de benefícios eventuais; Promove estudos e avaliações das informações obtidas, por meio da avaliação social realizada por profissionais que atuam nos CRAS, com vistas a assegurara efetividade da concessão do benefício;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena a distribuição as famílias usuárias dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de acordo com as diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); Dirige a elaboração e atualização, em conjunto com as áreas de proteção social básica e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); Coordena a recepção e identificação dos indivíduos e/ou famílias usuárias de atendimentos emergenciais, nos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), procedendo os encaminhamentos necessários; Supervisiona e orienta os profissionais dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), para a avaliação e o cadastramento de potenciais usuários de benefícios eventuais; Promove estudos e avaliações das informações obtidas, por meio da avaliação social realizada por profissionais que atuam nos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com vistas a assegurara efetividade da concessão do benefício; 

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Centro Dia da Maturidade

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Organiza as demandas e os fluxos assistenciais do Centro Dia do Idoso; Elabora relatórios de aferição das adequações, eficiência, eficácia e os resultados dos serviços de saúde; Coordena seus subordinados na realização dos trabalhos, bem como, nas atividades de formação, desenvolvimento e treinamento, avaliando seu desempenho; Responsável pela organização, planejamento, manutenção e funcionamento do serviço; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Departamento de Habitação

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário Municipal de Ação Social na busca da concretização das políticas públicas municipais e no planejamento e coordenação de planos, projetos e programas de Habitação de Interesse Social; Gerencia as demandas habitacionais de interesse social; Supervisiona e promove o cumprimento das disposições do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária de Interesse Social e outras disposições legais que tratam do desenvolvimento habitacional no município; Chefia, controla e avalia a execução das atividades dos técnicos lotados no Departamento; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do DST

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Dirige a consolidação e análise da ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis para conhecimento da situação epidemiológica do município, propondo e executando medidas de controle; Organiza e realiza atividades educativas relativas a doenças sexualmente transmissíveis, imunização e outros agravos à saúde coletiva, dirigidas a profissionais da área de saúde e à população em geral; Coordena ações específicas de controle de AIDS e respectiva imunização; Planeja, coordena e supervisiona as ações específicas de controle de doenças sexualmente transmissíveis; Contribui e assessora nas ações específicas de controle de doenças sexualmente transmissíveis; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do NASF

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Participa das atividades de assistência de psicologia regulamentada no exercício de sua profissão nas Unidades de Saúde, e quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou demais espaços, comunitários, escolas, associações, etc; Acompanha a programação das visitas domiciliares a serem realizadas pela equipe do NASF e avalia as ações desenvolvidas; supervisiona, coordena e realiza atividades de qualificação e educação permanente dos profissionais de saúde, com vistas ao desempenho de suas funções; facilita a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e a equipe do NASF, contribuindo para a organização da demanda referenciada;  Coordena em parceria com as Unidades de Saúde os grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco na área de atuação das Unidades de Saúde; Coordena os materiais necessários para o adequado funcionamento das atividades do NASF; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Parque Ecoturístico das Águas Claras

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos do Parque Ecoturístico das Águas Claras; Zela pelo cumprimento das normas estabelecidas; Garante e mantém as instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, alimentação, salubridade e segurança e os objetos necessários à execução dos serviços; Supervisiona os trabalhos desenvolvidos por todos os seus subordinados, zelando pelo bom andamento do atendimento aos usuários e tomar as medidas cabíveis quando da existência de irregularidades, registrar em livro de ocorrência e comunicar os responsáveis para as devidas providências; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Programa Criança Feliz

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos do Programa Criança Feliz; Zela pelo cumprimento das normas estabelecidas; Garante e mantém as instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, alimentação, salubridade e segurança e os objetos necessários à execução dos serviços; Supervisiona os trabalhos desenvolvidos por todos os seus subordinados, zelando pelo bom andamento do atendimento aos usuários e tomar as medidas cabíveis quando da existência de irregularidades, registrar em livro de ocorrência e comunicar os responsáveis para as devidas providências; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora o Prefeito Municipal na busca da concretização de políticas públicas constantes no plano de governo registrado na justiça eleitoral e no planejamento, organização e controle de elaboração do cadastro de reclamações fundamentadas e sua divulgação conforme Art. 44 do Código de Defesa do Consumidor; Dirige as notificações aos fornecedores, a elaboração de despachos e emissão de pareceres em processos administrativos, como instância de julgamento, promove a mediação de conflitos e a realização de audiências; Atua como gestor do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e mantém relações institucionais com a Fundação Procon e órgãos reguladores; Planeja e organiza atividades para desenvolvimento da política de Defesa do Consumidor no âmbito Municipal; Coordena a fiscalização dos estabelecimentos comerciais; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Projeto Renascer

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos do Projeto Renascer; Zela pelo cumprimento das normas estabelecidas; Garante e mantém as instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, alimentação, salubridade e segurança e os objetos necessários à execução dos serviços; Supervisiona os trabalhos desenvolvidos por todos os seus subordinados, zelando pelo bom andamento do atendimento aos usuários e tomar as medidas cabíveis quando da existência de irregularidades, registrar em livro de ocorrência e comunicar os responsáveis para as devidas providências; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Coordenador do Projeto Sonho de Natal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordena as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos do Projeto Sonho de Natal; Zela pelo cumprimento das normas estabelecidas; Garante e mantém as instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, alimentação, salubridade e segurança e os objetos necessários à execução dos serviços; Supervisiona os trabalhos desenvolvidos por todos os seus subordinados, zelando pelo bom andamento do atendimento aos usuários e tomar as medidas cabíveis quando da existência de irregularidades, registrar em livro de ocorrência e comunicar os responsáveis para as devidas providências; Exerce outras atividades correlatas determinadas.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento Administrativo da Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Presta assistência e assessoramento direto e imediato ao Secretário de Saúde; assessora o Secretário Municipal em atividades e ações de encaminhamento e retorno de informações e dados de natureza administrativa; Coordena a execução de rotinas administrativas da secretaria, tais como: elaboração de documentos, arquivo, controle de pessoal, controle de materiais, compras, comunicados aos servidores, respostas a ouvidoria e resposta a processos administrativos e requerimentos; supervisiona funções relacionadas à organização e controle de ações voltadas à pasta; auxilia na condução das diretrizes político-governamentais; Planeja, dirige, controla e supervisiona as atividades das coordenações e divisões hierarquicamente subordinadas; profere decisões sobre processos administrativos de sua competência, em grau hierárquico; faz cumprir, juntamente com o Secretário da Pasta, as metas estipuladas pelo Chefe do Poder Executivo para atendimento do Plano de Governo, orienta os agentes públicos municipais subordinados na execução das funções por eles exercidas; cobra dos agentes públicos municipais o constante desenvolvimento político e institucional da Pasta; guia os agentes públicos municipais em relação à sua conduta funcional; e, exercer suas atividades, independentemente do horário e dia da semana.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contrato

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário Municipal da Administração na busca da concretização das políticas públicas e na gestão dos processos de compras, controle de registro cadastral, licitações e contratos; Dirige os processos de compras e cadastro de fornecedores; Supervisiona o levantamento de informações sobre a regularidade fiscal dos fornecedores; Coordena o encaminhamento ao Departamento de Contabilidade dos pedidos de empenho, juntamente com os orçamentos e contratos; Instrui os demais setores quanto ao procedimento a ser adotado para os processos de compras; Determina que sejam prestadas informações sobre o andamento dos processos de compras e licitação às secretarias solicitantes; Supervisiona a Seção de Licitações na elaboração dos processos de licitação de acordo com a modalidade estabelecida para aquisição de materiais, equipamentos, serviços/obras etc.; Supervisiona a manutenção e proteção de dados nos sistemas ou de responsabilidade do Departamento; Analisa quanto ao deferimento/indeferimento de fornecimento de documentação de processos de compras para fornecedores;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Conservação do Município

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planeja, gerencia e coordena as atividades de: tapa buraco, limpeza de guias, sarjetas, canaletões e congêneres; Coordena e gerencia as atividades de limpeza e manutenção das avenidas, canteiros centrais, praças e demais áreas públicas da cidade; Administra o recebimento, a inspeção da qualidade do produto, organização e movimentação de insumos e equipamentos, comunicando a necessidade de novas aquisições; Orienta os servidores para a utilização correta dos equipamentos e insumos; Inspeciona e orienta os processos de trabalho, libera produtos e serviços; Gerencia e coordena e as atividades de manutenção e reparos em bancos e calçamentos das praças, manutenções elétricas e hidráulicas em praças; Analisa relatórios para registros relativos às atividades pertinentes e determina a manutenção dos equipamentos e ainda, que os mesmos sejam limpos e guardados em locais apropriados; Encaminha o controle da escala de plantões, horas extras, abonadas, férias e conferência dos cartões de pontos da equipe de trabalho à área competente;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Informática

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário de Administração, planejamento e controle das atividades da área de tecnologia, avaliando a viabilidade de projetos de melhoria para otimização dos serviços prestados; Responsável por supervisionar os serviços de diagnósticos panes, necessidade de manutenção de servidores, notebooks, computadores, impressoras, scanners etc.; Supervisiona, coordena e instrui a manutenção preventiva e corretiva de serviços de correio eletrônico (e-mail), sistemas, programas, site etc.; Supervisiona estagiários da área de informática; Treina e instrui os servidores sobre softwares para os usuários, soluções gerais de rede e internet, criação de contas e administração de servidores Windows e rede; Executa outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Secretário de Administração.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário Municipal de Finanças na busca da concretização das políticas públicas municipais; Presta auxílio no planejamento, organização e elaboração das peças do: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e balanço anual da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul; Dirige a elaboração e o encaminhamento de todos os dados para a AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Estado de São Paulo), elaboração e o envio para o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos da Saúde) e elaboração dos relatórios do STN (Sistema do Tesouro Nacional), (RGF - Relatório de Gestão Fiscal) e RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária); Organiza e presta informações às inspeções in loco e on line do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Chefia e coordena o atendimento aos Comunicado se atualizações (contábeis ou informativos) que o Tribunal de Contas/AUDESP emite diariamente; Responsável pela elaboração do balanço anual da Prefeitura; Supervisiona, analisa e assina as documentações da movimentação contábil diária, tais como: balancetes, boletins de caixa, prestação de contas, dentre outros; Assina documentações, quando necessário, tais como: empenhos e liquidações; Coordena e dirige a importação dos dados contábeis das entidades: Câmara, SAAE e SANTAFEPREV;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Recursos Humanos

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assessora o Secretário Municipal da Administração na busca da concretização das políticas públicas e na gestão, planejamento e verificação das necessidades para a gestão de pessoas, desenvolvendo projetos e propondo melhorias, elaborando planos de ação, em relação aos objetivos legais e estratégicos estabelecidos pela Administração Municipal e no desenvolvimento de pessoal, programa de avaliação de desempenho e o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras; Organiza e presta informações que facilitem a tomada de decisão do Secretário Municipal da Administração, dos demais gestores municipais e para órgãos de fiscalização e controle, garantindo a transparência da gestão pública aos cidadãos e sociedade civil; Planeja e controla a otimização e aperfeiçoamento de processos e métodos de trabalho, bem como, desenvolve políticas de gestão de pessoas buscando maior eficiência e qualidade dos serviços públicos; Acompanha o cumprimento das ações implementadas, procedendo ajustes, quando necessário; Responsável pela conferência dos processos de evolução funcional dos profissionais da carreira do magistério; Responsável pela conferência de títulos apresentados para progressão na carreira dos demais servidores; Procede o exame de questões relativas a direitos, vantagens, deveres, responsabilidades e outros aspectos do regime jurídico de pessoal, solicitando parecer jurídico, quando necessário; Mantém e atualiza documentos inerentes às rotinas e políticas de pessoal; Colabora nos projetos de lei pertinentes às rotinas e políticas de pessoal; Solicita a emissão de regulamentos relativos às rotinas e políticas de pessoal para os órgãos da Administração Direta; Responsável por supervisionar e orientar as atividades de recrutamento e seleção através de concurso público e processos seletivos e de menores aprendizes e estagiários, de acordo com as necessidades detectadas nos diversos órgãos da Prefeitura; Responsável pela organização e elaboração de programas para concursos públicos, bem como, determina a publicação dos editais e informações; Analisa os processos de remoção de servidores e propõe nova lotação para servidores; Solicita a elaboração de projeto de lei para criação de cargos públicos, bem como, alteração de referência e descrição de cargos; Executa outras atividades correlatas que lhe forem determinadas;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Saúde Coletiva

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Secretário Municipal da Saúde na busca da concretização das políticas públicas de saúde e no planejamento estratégico e no desenvolvimento de programas de prevenção e promoção à saúde da população assistida pelo Sistema Único de Saúde - SUS; Planeja e organiza as ações relacionadas a assistência médica, estabelecendo diretrizes, normas, parâmetros de avaliação e controle dos resultados, sob supervisão do Secretário Municipal de Saúde; Organiza a distribuição dos servidores ocupantes de cargos inerentes à área médica nas unidades de saúde da Secretaria, otimizando o quadro de pessoal existente e promovendo sua integração; Avalia a qualidade e o uso dos equipamentos da área médica, analisando e padronizando suas especificações, determina sua distribuição, supervisiona seu uso, detecta as necessidades de manutenção ou de atualização e recomenda outras providências, quando necessário; Analisa os dados de produção e produtividade da área; Responsável por detectar demandas reprimidas e direcionar ações no sentido de saná-las; Supervisiona tecnicamente as atividades dos profissionais da área médica; Executa diretamente outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal da Saúde.

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança

DENOMINAÇÃO: Diretor do Departamento de Trânsito

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assiste e assessora diretamente o Prefeito Municipal na busca da concretização das políticas públicas constantes no plano de governo registrado na justiça eleitoral e no planejamento estratégico de atividades de conscientização e educação para o trânsito, bem como, pela sinalização das vias públicas e do controle de tráfego de veículos; Dirige e controla a fiscalização, sinalização, campanhas educativas, relacionadas ao trânsito etc.; Assessora no lançamento de multas de trânsito, bem como, no preenchimento das mesmas pelos servidores responsáveis; Controla a requisição materiais, inclusive quanto a manutenção de frota da unidade; Indica locais com trânsito em velocidade acima da média para a instalação de radares e lombadas;

FORMA DE PROVIMENTO: Função de Confiança